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Telefônica Brasil diz que não desistiu de trocar multa por investimento, mas vai reavaliar acordo

Empresa respondeu a questionamentos da CVM, após Anatel ter informado que não há possibilidade de um novo acordo.

 
 -  Sede da Vivo, em São Paulo.  Foto: REUTERS/Nacho Doce
Sede da Vivo, em São Paulo. Foto: REUTERS/Nacho Doce

A Telefônica Brasil reafirmou que não houve desistência por sua parte em relação às negociações com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o acordo para trocar multas por bilhões de reais em investimentos.

Em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Telefônica informou na noite de segunda-feira (12) que não desistiu da negociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

  • Telefônica desiste de acordo com Anatel para trocar R$ 2 bilhões de multas por investimentos

A empresa diz que só informou a Anatel que iria "reavaliar as condições do TAC, em virtude do desequilíbrio causado pela exclusão dos processos julgados" pela agência e da "inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo, à espera de uma aprovação final do acordo".

Na semana passada, a empresa já havia informado que continuava disposta a "dar continuidade às discussões com a Anatel", mas o presidente da agência, Juarez Quadros, disse que o regulamento que rege os TACs "não permite renegociação".

Em seu comunicado enviado à CVM, a Telefônica afirma que o regulamento do TAC prevê a impossibilidade de novo acordo em processos após desistência. No entanto, a empresa afirma que não houve desistência.

"Não se trata de um novo TAC, e sim da redução dos valores envolvidos no acordo em andamento, não sendo cabida qualquer interpretação de prescrição de prazos", disse a empresa, acrescentando que continua disposta a avançar nas discussões com a Anatel.

A contestação veio após a empresa anunciar, na segunda-feira, que fará investimento estimado de R$ 24 bilhões entre 2018 e 2020, com foco principal na expansão e qualidade das redes móvel e fixa, além de investimento adicional estimado de R$ 2,5 bilhões na expansão da rede de fibra óptica no período. O montante não inclui eventuais investimentos em licenças.

 

 

 

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