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MPF cobra plano de ação emergencial de concessinária que administra a hidrelétrica de Tucuruí

A promotoria do MPF deu prazo de 30 dias para que a Eletronorte apresente a nomeação de uma equipe técnica de segurança para elaborar e implantar ações emergênciais para as barragens.

 
 -  Usina de tucuruí  Foto: Divulgação
Usina de tucuruí Foto: Divulgação

A procuradoria do Ministério Público Federal no Pará deu prazo de 30 dias para a Eletronorte apresente providências para adequar a hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, à Lei de Política Nacional de Segurança de Barragem. O MPF também cobra a nomeação de equipe de técnicos responsáveis pela segurança da barragem da hidrelétrica. O G1 aguarda o posicionamento da Eletronorte.

Em audiência extrajudicial no dia 7 de junho, na sede do MPF em Tucuruí, professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa) apresentaram um relatório que mostrou a inadequação do plano de ações emergenciais da concessionária em caso de falha na barragem, ou desastre, e também a falta de uma equipe técnica de segurança. A procuradora Thais Araújo Ruiz Franco estabeleceu, ainda, que até o próximo dia 8 de outubro a empresa deve apresentar a versão atualizada do plano de ações de emergência.

Na audiência, o MPF também notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para solicitar que a autarquia também comprove o cumprimento da legislação referente à segurança de barragens, Já que o órgão é responsável pelas eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Como o Dnit não enviou representante à audiência, o MPF enviou um ofício dando prazo de 30 dias que o departamento apresente os relatórios de inspeção de segurança e relatórios de programas de manutenção planejada.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.

 

 

 

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