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Deseja realizar o corte ou a poda de uma árvore? saiba os procedimentos necessários

Em locais particulares, é preciso o parecer técnico da Semma para realizar o corte ou a poda de uma árvore.

 
 -  Se os galhos estiverem próximos da afiação elétrica, a concessionária de energia pode fazer a poda, após receber ofício  Foto: Reprodução/TV Tapajós
Se os galhos estiverem próximos da afiação elétrica, a concessionária de energia pode fazer a poda, após receber ofício Foto: Reprodução/TV Tapajós

Quem deseja realizar o corte ou a poda de uma árvore que esteja em um local particular, como residências ou sítios, em Santarém, oeste do Pará, precisa estar atento aos cuidados necessários antes de realizar o procedimento. O responsável pelo imóvel precisa do parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Já em locais públicos, como praças e avenidas, a manutenção das árvores é de responsabilidade é da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Para realizar a poda, será verificada sua necessidade, como para limitar o tamanho e alcance dos galhos, em casos de dano ao patrimônio e perigo de interrupção no fornecimento de energia. O corte é feito quando as árvores apresentam alguma doença, como praga ou parasita, o que pode resultar em queda.

A divisão de controle ambiental da Semma é o setor responsável em fazer a avaliação da situação das árvores. O chefe de controle ambiental da Semma, Max Campos, destaca o método que deve ser adotado.

“A pessoa protocola os documentos pessoais, a documentação do imóvel, e explica o motivo do corte ou da poda. Depois é realizada a análise por um técnico competente, que emite um parecer, sendo favorável ou não a autorização para o corte ou a poda”, constatou.

Verificar as condições das árvores para que se mantenha um ambiente agradável, além de depender do local, varia da ocasião. Se os galhos estiverem próximos da afiação elétrica, a concessionária de energia pode fazer a poda, após receber ofício, que é feito pela Prefeitura ou a pedido de cliente. O chefe de manutenção da Celpa, Márcio Rêgo, disse que mais de 400 podas são realizadas todos os meses, para evitar acidentes e interrupção na distribuição de energia. Ele explica como é feito o procedimento.

“O cliente solicita pela central de atendimento. Nós mandamos um fiscal para verificar a situação e se tiver próximo à rede de elétrica, nós interagimos, ou com a linha viva ou com o caminhão normal de redistribuição”, ressaltou.

Márcio Rêgo informou que, em caso de não cumprimento da lei, há a possibilidade de multa de R$ 100 a R$ 1.000 reais e até pena de prisão, de 1 a 6 meses. “A lei de crimes ambientais prevê punição pra quem corta, danifica, mau trata ou lesa qualquer indivíduo vegetal ou arbóreo. Tem o código ambiental, municipal também que prevê punição e o decreto federal, que é um procedimento administrativo que prevê a punição através da lavratura de ato de infração”, frisou.

Além de buscar a autorização, a pessoa que deseja realizar a poda ou corte é responsável pela destinação dos galhos. A orientação é que eles sejam levados ao aterro de Santarém localizado na comunidade de Perema.

 

 

 

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