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Secretário de Canaã do Carajás é afastado do cargo por contratar serviços 300% mais caro que a média de mercado

Secretário de Obras José Wilson dos Reis e o Controlador Interno de Canaã dos Carajás, Altair Vieira da Costa, foram afastados, além de decretar terem os bens bloqueados pela Justiça.

 

A justiça afastou do cargo o Secretário de Obras José Wilson dos Reis e o Controlador Interno de Canaã dos Carajás, Altair Vieira da Costa, além de decretar a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelo contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, contratada pelo município para fornecer serviços de remoção, instalação e manutenção de lâmpadas de led. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12). O G1 tenta contato com a Prefeitura de Canaã.

A decisão foi tomada pelo juiz Lauro Fontes, da Vara da Fazenda Pública de Canaã dos Carajás, na ação civil pública cautelar com pedido de tutela antecipada, com o objetivo de suspender o contrato entre a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e a Empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, devido a fortes indícios de sobrepreço nos serviços contratados.

O prefeito do município, Jeová Gonçalves de Andrade e mais duas pessoas ligadas à empresa também figuram entre os réus no processo.

Segundo o promotor de Justiça titular de Canaã dos Carajás, Rui Barbosa Lamin, que ingressou com a ação, o contrato entre a empresa e a prefeitura custava o valor de R$ 2.744.000.

De acordo com Lamin, além de ofertar os serviços com preço 300% acima do praticado no mercado, o contrato também violou dispositivos da lei por não mencionar a especificação do tipo de luminária utilizada, e nem o valor individual dos serviços executados. “O contrato limitou- se a expressar apenas o valor global dos serviços, o que permite fraudes durante a execução”, explica o promotor.

Em sua decisão, o magistrado Lauro Fontes deferiu a liminar pedida pelo Ministério Público, além de determinar o afastamento dos dois acusados dos cargos que exerciam, determinando o bloqueio dos bens dos envolvidos até o valor da causa, que soma R$ 2.744.000,00.

O juiz também determinou que o município de Canaã dos Carajás, apresente, no prazo de cinco dias, todo o processo de contratação da empresa, bem como todas as notas fiscais e as faturas aceitas e pagas, relativas ao contrato com a prefeitura.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.

 

 

 

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