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Justiça suspende reintegração de posse do Curtume de Santo Antônio, em Belém

Local foi desapropriado pelo governo estadual em 2007 para a construção de um conjunto habitacional, que não aconteceu. em 2010. Parte do terreno foi ocupado por 500 pessoas.

 
 -  Defensoria Pública suspende reintegração de posse no Curtume de Santo Antônio  Foto: Divulgação
Defensoria Pública suspende reintegração de posse no Curtume de Santo Antônio Foto: Divulgação

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém suspendeu na última quarta-feira (8) a reintegração de posse da área do Curtume Santo Antônio, no bairro da Terra Firme, em Belém. A decisão foi tomada depois que a Defensoria Pública do Pará protocolou um pedido de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para a permanência dos 500 moradores que ocupam parte do terreno que seria utilizado para a construção de um conjunto habitacional.

Defensoria Pública suspende reintegração de posse no Curtume de Santo Antônio (Foto: Divulgação) Defensoria Pública suspende reintegração de posse no Curtume de Santo Antônio (Foto: Divulgação)

Defensoria Pública suspende reintegração de posse no Curtume de Santo Antônio (Foto: Divulgação)

De acordo com a Defensoria, o Curtume Santo Antônio está ocupado há mais de oito anos e abriga cerca de 500 moradores. A área, que possui 18 mil metros quadrados, era de propriedade da empresa Sobral Irmãos S/A. Porém, o terreno foi desapropriado pelo governo estadual em 2007, para construção de um conjunto habitacional, que até então ainda não foi executado. As famílias que viviam no local na época foram remanejadas e recebiam aluguel de R$ 300, até que as novas casas fossem construídas.

Segundo o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito á Moradia da Defensoria Pública, as famílias ocupam apenas 30% do terreno e possui acesso por via pública em todos os cantos. “Como a ocupação não toma conta do terreno completo, nós conseguimos explicar ao judiciário, por meio de um parecer técnico, que é possível iniciar as obras sem retirar as pessoas que lá residem” explicou a assessora de arquitetura e urbanismo do Grupo, Jayana Montes.

 

 

 

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