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POLÍTICA

Maggi tenta afastar juiz de ação, TJMT nega

 
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O ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi (PR), tentou afastar o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da ação que investiga supostas irregularidades em relação a pagamentos realizados em benefício da empresa Encomind Engenharia, no ano de 2010.

Segundo a defesa de Maggi, o magistrado ao fundamentar o recebimento da inicial naquele processo - fez referências a fatos que estão sendo apurados, demonstrando, assim, já ter firmado antecipadamente sua convicção acerca do mérito da demanda.

Com esses fundamentos, a defesa assevera que não há o necessário sentimento de imparcialidade do juiz para a condução do feito, ao contrário, que há uma inimizade, uma repulsa que está causando constrangimentos até mesmo na classe da magistratura, de maneira irrefutável na matéria publicada.

Consta do processo, que em uma reportagem, aparece citação de Bortolussi, falando que detesta Blairo e sua equipe. “Tendo em vista a divulgação em 14.03.17, pela mídia, de matéria onde este juízo teria, em conversa com um colega de toga, afirmado que detesta o excipiente (Maggi) e sua equipe, que evidenciou o porquê do excesso vocabular empregado pelo excepto (juiz), que revela nitidamente seu (pré) julgamento quanto àquela causa”, diz trecho da ação.

Diante disso, dos argumentos, a defesa pediu que fosse acolhida a presente exceção, reconhecendo a suspeição do excepto, com a consequente remessa dos autos ao Juiz Substituto da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

O relator do processo, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueria, não reconheceu a suspeição, sob o argumento de que inexistem os motivos propalados pelo excipiente. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) opinou pela rejeição da exceção.


VG Notícias

 

 

 

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