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Relatório de CPI com recomendações sobre prejuízos ambientais em Barcarena, no PA, é aprovado na Alepa

O documento contém 44 recomendações e foi aprovado com unanimidade. Hydro disse que ainda não teve acesso ao relatório.

 
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Deputados do Pará encerraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou danos ambientais em Barcarena, nordeste do estado, depois de oito meses de trabalho. O relatório final foi aprovado nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Alepa), em Belém, e contém 44 recomendações para compensar os prejuízos ambientais e evitar novos acidentes na região.

Nos dias 16 e 17 de fevereiro, a cidade de Barcarena, onde está localizada a refinaria de alumina Hydro Alunorte, foi atingida por chuvas extremas que se estenderam pelos dias seguintes, causando alagamentos na região. Foram comprovados despejos de rejeitos de bauxita vindos da empresa.

Durante as investigações, a CPI ouviu 55 pessoas, entre autoridades e moradores de 75 comunidades do Rio Pará. O presidente da CPI, deputado Neil Duarte, disse que o resultado foi positivo.

"O relatório foi aprovado por unanimidade, por quatro votos, e o mais importante é que estamos trazendo não só soluções, mas recomendações futuras para projetos sociais de aproveitamento do Rio Pará, para atender a população que ali vive da pesca e do turismo, que está sendo acabado pelas empresas", disse.

Já o deputado Carlos Bordalo disse que a CPI "cumpriu o papel". "O povo de Barcarena e toda a bacia do Rio Pará não suporta mais a cada ano conviver com dois acidentes ambientais em média por ano, nos últimos vinte anos", afirmou.

hydro baracrena pará fábrica vazamento  — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal hydro baracrena pará fábrica vazamento  — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

hydro baracrena pará fábrica vazamento — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Segundo a liderança comunitária, Paulo Feitosa, a atividade industrial na região afeta diretamente a população local. "Hoje os pescadores e os ribeirinhos extrativistas não conseguem mais sobreviver da pesca e não conseguem mais tirar o sustento, principalmente a segurança alimentar nos rios", afirmou.

Marlene Santos, liderança comunitária da Ilha das Onças, disse que as comunidades tem diversas vezes buscado políticas de reparação dos danos causados. "Nós já estamos inúmeros vezes indo atrás dos nossos direitos, então acho que a gente sabe que se ficarmos calados não vamos conseguir", disse.

O próximo passo é entregar o relatório no dia 18 de dezembro à autoridades como MPPA, governo do estado e governo federal. No documento, estão 22 inquéritos policiais e 44 recomendações. Uma comissão foi criada para monitorar as cobranças feitas pelo relatório.

Hydro Alunorte em Barcarena Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal Hydro Alunorte em Barcarena Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Hydro Alunorte em Barcarena Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

A Hydro informou, em nota, que não teve acesso ao relatório da Alepa e negou vazamento ou transbordo de depósitos em resíduos sólidos da refinaria, após as chuvas intensas ocorridas em fevereiro.

A empresa disse que está em constante diálogo com as comunidades e que vem cumprindo o que foi determinado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com os ministérios do Estado (MPPA) e Federal (MPF) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A Hydro informou ainda que, desde fevereiro, presta assistência à 2000 famílias de comunidades que moram no entorno das bacias, com distribuição de água potável e cuidados médicos e que está investindo R$100 milhões em ações sociais nas comunidades.

Caso Hydro

Refinaria da Hydro em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal Refinaria da Hydro em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Refinaria da Hydro em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Após a denúncia da população e diversas negativas da mineradora e de fiscalizações da Semas, um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) constatou o lançamento de rejeitos e a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, em comunidades ribeirinhas.

A empresa informou que suas auditorias internas e externas confirmam que não houve vazamento ou transbordo dos depósitos de resíduo de bauxita e que não há indícios de contaminação decorrentes do evento da chuva de fevereiro.

Desde 1º de março, a Alunorte opera com uma redução de 50% na sua capacidade por determinação da Justiça, que acatou pedido da Semas. Consequentemente, a mina de bauxita de Paragominas e a Albras também reduziram suas produções em 50%.

Tanto a refinaria quanto a mineradora concederam férias coletivas para cerca de mil empregados para mitigar os impactos da redução das atividades. Em julho, a Mineração Paragominas precisou suspender temporariamente os contratos de trabalho de 80 empregados e reduzir 175 posições terceirizadas.

A Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo, com capacidade nominal de produção de 6,3 milhões de toneladas anuais, gerando cerca de 2.000 empregos diretos. A Hydro é proprietária de 92,1% da Alunorte.

Em nota, o Governo do Pará disse que tem monitorado e fiscalizado as medidas que vêm sendo tomadas desde os episódios ocorridos em fevereiro, visando à segurança ambiental na área do empreendimento, a garantia do atendimento em saúde da população e a continuidade das operações sustentáveis da cadeia integrada do alumínio no estado.

infográfico, hydro, barcarena — Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1 infográfico, hydro, barcarena — Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1

infográfico, hydro, barcarena — Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1

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