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Diretor do Instituto Wilson Fonseca é exonerado de cargo comissionado da Secretaria de Cultura

Agostinho da Fonseca, o Tinho, ocupava cargo de chefia. Decreto de exoneração foi assinado pelo prefeito Nélio Aguiar.

 
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Foi publicado na edição desta quarta-feira (5), no Diário Oficial dos Municípios Paraenses no site da Famep, o decreto de nº 276/2018, do gabinete do prefeito Nélio Aguiar, exonerando José Agostinho da Fonseca, o Tinho, do cargo em comissão Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, de Santarém, no oeste do Pará. Veja íntegra do decreto abaixo

O G1 apurou que houve uma orientação da Controladoria Municipal para a exoneração de Tinho Fonseca e o prefeito acatou. A decisão, no entanto, não teve o aval do secretário municipal de Cultura, Luís Alberto Figueira (Pixica).

Tinho Fonseca é diretor do Instituto Maestro Wilson Fonseca, e também é investigado pelo Ministério Público Estadual, no âmbito da Operação “Perfuga”. Ele foi afastado da função, por ordem judicial, juntamente com outros integrantes da diretoria do IMWF desde o dia 25 de outubro deste ano, quando foi deflagrada pelo MPPA e Polícia Civil, a operação “Primeira Arte”, 10ª fase da Perfuga.

O MPPA e PC investigam suposto desvio de parte dos recursos destinados ao pagamento de bolsas de estudo para integrantes da Banda Sinfônica do Instituto.

Sindicância

No dia 30 de outubro, o secretário municipal de Cultura, Luís Alberto Figueira (Pixica) informou à TV Tapajós que solicitou à procuradoria jurídica do município, abertura de sindicância para apurar as denúncias que chegaram ao Ministério Público Estadual (MPPA), acerca da destinação de parte dos recursos oriundos das 50 bolsas pagas pela Prefeitura, no valor de um salário mínimo, R$ 954.

Pixica disse que no dia 29 de outubro, o MPPA solicitou oficialmente, informações à Prefeitura de Santarém sobre o pagamento das bolsas para a Banda Sinfônica, e que o município tinha 10 dias úteis para responder.

Naquela ocasião, o secretário de Cultura disse ainda que, conversou com o diretor afastado do IMWF, Agostinho Fonseca [Tinho Fonseca], e não acreditava que tivesse havido conduta ilícita por parte da direção do Instituto em relação aos recursos repassados pelo município em forma de bolsas de estudo.

O Decreto

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA NETO, nomeado através do Decreto nº 176/2017 – SEMGOF, de 13 de janeiro de 2017, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/11/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 03 de dezembro de 2018.

Francisco Nélio Aguiar da Silva – Prefeito Municipal de Santarém.

 

 

 

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