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IPG diz que OS que administra UPA e HMS seguiu todos pré-requisitos do edital de licitação

Instituto disse ainda que as respostas aos questionamentos da CGU já foram encaminhados pela prefeitura em junho de 2018.

 
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O Instituto Panamericano de Gestão (IPG) informou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) que seguiu todos os pré-requisitos no edital para que fosse escolhida a OS que administraria o Hospital Municipal de Santarém e UPA 24h. A direção técnica do IPG também informou que não houve favorecimento na escolha da OS no processo licitatório.

De acordo com o médico André Franco, diretor técnico do IPG, o relatório de fiscalização do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que teria apontado possíveis irregularidades, é preliminar. O documento é de abril de 2018.

Ofício da prefeitura que, segundo o IPG, responde aos questionamentos da CGU  — Foto: Geovane Brito/G1 Ofício da prefeitura que, segundo o IPG, responde aos questionamentos da CGU  — Foto: Geovane Brito/G1

Ofício da prefeitura que, segundo o IPG, responde aos questionamentos da CGU — Foto: Geovane Brito/G1

Em relação a conclusão do documento, que diz que o IPG não tinha profissionais com comprovação específica e experiência em gestão e execução de atividades na área de saúde por no mínimo cinco anos, André ressalta que a prefeitura de Santarém respondeu aos questionamentos da CGU com o Oficio Nº 422, de 25 de junho de 2018.

“Quando este relatório foi construído ainda não havia chegado a resposta da Prefeitura acerca da falta de capacidade técnica. Nele mostra a nossa qualificação”, explicou o médico André Franco.

A direção técnica, durante a coletiva, mostrou documentos que foram anexados no processo de licitação que comprovam e suprem os requisitos do edital. Antes da assinatura do contrato com a prefeitura de Santarém, o médico André Franco solicitou ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de Goiás uma certidão que informa que ele já atuava na direção técnica do IPG.

O IPG informou ainda que o médico André Luiz Braga das Dores, que fazia parte da administração e foi citado no processo licitatório, não faz mais parte do Instituto, porque recebeu convite no início do governo de Goiás para fazer a gestão do Samu na região metropolitana, mas que também era qualificado à função. “Se temos essas duas pessoas componentes do IPG com contrato de trabalho, não há o que se falar em falta de experiência”, esclareceu André Franco.

Médico André Franco é diretor técnico do Instituto Panamericano de Gestão — Foto: Geovane Brito/G1 Médico André Franco é diretor técnico do Instituto Panamericano de Gestão — Foto: Geovane Brito/G1

Médico André Franco é diretor técnico do Instituto Panamericano de Gestão — Foto: Geovane Brito/G1

Ainda conforme o art. 15 da Lei Nº 15.222, qualquer instituto poderia ser qualificado utilizando qualificação de outros municípios. O Instituto Panamericano de Gestão foi criado como Instituto Talentos do Cerrado em 2011, realizando atividades de esporte e educação. Já em 2016 ele passou por mudanças, inclusive no nome. No ano seguinte, segundo André Franco, o IPG já estava qualificado no município São Miguel do Araguaia (GO), onde já prestava serviços.

O quadro diretivo do antigo instituto e do atual e o CNPJ, segundo a direção técnica do IPG, permaneceram os mesmos. No processo licitatório, todas os documentos foram apresentados, inclusive após recursos interpostos por outra Organização Social, que já tinha sido desqualificada do processo.

Entretanto, conforme o relatório, foi solicitado formalmente ao IPG relação nominal dos funcionários não pertencentes à Prefeitura Municipal de Santarém, contratados pelo IGP, até 18 de abril de 2018, para gerir o contrato de gestão, com indicação da função e respectivos valores dos salários/contratos. Na relação apresentada não constam os nomes dos dois médicos: André Franco e André Luiz Braga das Dores.

O IPG disse ainda que vai providenciar à CGU que sejam feitas as justificativas necessárias dentro do relatório.

Diretoria e experiências do IPG

A equipe de administração do Instituto Panamericano é formada por um presidente, o conselho deliberativo com 8 pessoas e quatro diretores executivos. A OS afirma que já prestou serviços de administração de saúde em um município de Goiás antes de assumir Santarém. E, atualmente deve assumir de mais duas unidades de saúde.

Sindicância

A Prefeitura Municipal de Santarém informa que será criada uma comissão para acompanhar, apurar e/ou sanar as supostas deficiências técnicas apontadas pelo Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) no contrato assinado entre município e a Organização Social de Saúde Instituto Panamericano.

Ressalta ainda que a CGU é um órgão que identifica e auxilia os municípios a adequarem corretamente os instrumentos técnicos que regulamentam as relações jurídicos-financeiras de seus contratos e ações que recebem recursos da União.

A Prefeitura informa ainda que as falhas identificadas serão levadas aos órgãos de controle interno para as devidas correções.

 

 

 

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