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Famílias atendidas por programas sociais devem ficar atentas à atualização no CadÚnico

Manter o cadastro atualizado é importante, porque o governo utiliza esses dados para conhecer melhor as necessidades das famílias.

 
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O Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Para não perderem os benefícios, ou terem o pagamento suspenso, as famílias devem manter seus cadastros atualizados. O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, obrigatoriamente.

Em Santarém, oeste do Pará, segundo dados da gestora do Cadastro Único, Márcia Lehmann, até novembro de 2018, 65.079 famílias estavam cadastradas, dentre as quais:

  • 21.678 com renda per capita familiar de até R$ 85,00;
  • 13.063 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
  • 15.610 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;
  • 14.728 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Desde 2016 passou a ser condição e requisito do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ter inscrição no CadÚnico e como muitos beneficiários ainda não tinham sido inscritos, o Governo Federal vêm disponibilizando prazos para que este processo seja feito. Em Santarém 9.711 são beneficiários sendo: 5.322 pessoas com deficiência e 4.389 idosos. Ainda falta fazer a inclusão 1.361 beneficiários, para não terem o benefício suspenso.

O Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, no mês de dezembro de 2018, 28.734 famílias, que recebem benefícios com valor médio de R$ 189,41. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 5.442.470,00/mês.

O total de 31.398 famílias beneficiárias da tarifa social de energia recebem desconto em seus consumos que variam entre 10% e 65% na conta de luz, dependendo da faixa de consumo, e para indígenas e quilombolas até 100%, do valor cobrado com a aplicação da tarifa residencial sem o benefício.

Onde atualizar o cadastro?

Em Santarém, a inclusão cadastral pode ser feita em um dos 8 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou no Cas/Caec. O beneficiário precisa levar seu CPF e de seus familiares, assim como comprovante de renda e de residência. Para pessoas com deficiência, também são necessários laudos médicos que comprovem "limitação do desempenho de atividade e restrição da participação, com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social".

O Ministério da Cidadania anunciou novos prazos relacionados a data de aniversário do beneficiário que precisa se apresentar com a documentação. Se no fim destes prazos o cadastro não for feito o benefício poderá ser suspenso.

  • Aniversariantes nos meses de janeiro, fevereiro e março devem se cadastrar até 31 de maço.
  • Aniversariantes de abril, maio e junho devem se cadastrar até 30 de junho.
  • Aniversariantes de julho, agosto e setembro devem se cadastrar até 30 de setembro.
  • Aniversariantes de outubro, novembro e dezembro devem se cadastrar até 31 de dezembro.

 

 

 

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