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Após dez anos, promotores cobram entrega de casas do Portal da Amazônia, em Belém

Projeto que desalojou 360 famílias deveria ter sido concluído em 2009. Mais de R$ 10,5 milhões já foram repassados para a obra e até agora apenas 16 apartamentos foram entregues.

 
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram nesta quarta-feira (8) com uma ação civil pública cobrando a entrega de unidades habitacionais para as 380 famílias que foram desalojadas pelo Projeto Portal da Amazônia, na orla de Belém.

As novas casas e apartamentos deveriam ter sido entregues há dez anos e mais de R$ 10,5 milhões já foram repassados ao empreendimento que, até o momento, entregou apenas 16 apartamentos.

Apenas 5% das residência foram entregues em dez anos.  — Foto: Divulgação / MPF Apenas 5% das residência foram entregues em dez anos.  — Foto: Divulgação / MPF

Apenas 5% das residência foram entregues em dez anos. — Foto: Divulgação / MPF

Quem espera recebe um auxílio de R$ 500 para pagar aluguel. “Vivemos de aluguel que eles pagam. Valor totalmente defasado. Podemos correr em qualquer lugar que não achamos mais aluguel por esse valor”, conta o autônomo Jorge Luiz, que não quer sair do bairro onde vive e trabalha.

As famílias que viviam em áreas de palafita no bairro do Jurunas, em Belém, deveriam optar por esperar a entrega das unidades ou serem reassentadas em outra área.

Por isso, há ainda 22 famílias que não foram atendidas. Cleonice Gonçalves, que agora mora na Vila Elaine é uma delas. Ela optou por ser indenizada e receber terreno doado no bairro do Jurunas, mas o projeto de urbanização da vila não foi realizado.

"Agente não tem saneamento básico, a rua não está asfaltada, fica rato e cobra.Tem terrenos que ainda não foram construídos. Nós nos viramos, fazemos coleta para aterrar", revela a moradora.

Projeto deveria acabar com palafitas na área do Portal da Amazônia. — Foto: Divulgação / MPF Projeto deveria acabar com palafitas na área do Portal da Amazônia. — Foto: Divulgação / MPF

Projeto deveria acabar com palafitas na área do Portal da Amazônia. — Foto: Divulgação / MPF

Na Orla da cidade quatro blocos deveriam ser erguidos e apenas um foi entregue aos 16 moradores. No local da obra há material e caminhões, mas os moradores afirmam que não há movimentação há duas semanas.

Para os promotores e defensores de justiça as negociações não estão sendo cumpridas por isso a ação civil pública é a única solução. Eles cobram informações, explicações e agilidade da Prefeitura de Belém, da União e da Caixa Econômica Federal. E exigem medidas urgentes para que as famílias recebem a nova casa em um prazo máximo de dois anos.

"Depois de dez anos, a situação ficou insustentável porque não há resposta dos entes responsáveis pela execução do projeto", resume Paulo Roberto Santiago, procurador da república.

Enquanto o defensor público, Vagner Vaz, ressalta a falta de diálogo. "Foram feitos seguidos compromissos com a comunidade e órgãos e que seguidamente não foram cumpridos".

O MPF e a DPU pedem que em 60 dias sejam ainda fornecida a relação de famílias que serão reassentadas e a indicação da ordem e dos critérios para a realocação de todos.

Canteiro de obras na Orla de Belém está parado. — Foto: Divulgação / MPF Canteiro de obras na Orla de Belém está parado. — Foto: Divulgação / MPF

Canteiro de obras na Orla de Belém está parado. — Foto: Divulgação / MPF

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Habitação de Belém diz que ainda não foi notificada sobre a ação civil publica.

Apesar das imagens, o órgão garante que a obra não está parada ou atrasada e afirma ainda que até o final de 2019 80 nova unidades habitacionais serão entregues.

"Entendemos a angustia dessas famílias e estamos fazendo o melhore que podemos para atender a necessidade delas, para que tenham moradia digna", assegura Maikenn Souza, secretário de Habitação de Belém.

 

 

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