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Quilombolas de Óbidos buscam ajuda para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão

ARQMOB recorreu ao MPF e à Federação Cultural Palmares para obter mais esclarecimentos e garantir o direito à consulta livrem prévia e informada.

 
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Diante da falta de informações sobre a construção da Linha de Transmissão 230Kv Oriximiná – Juruti – Parintins, no oeste do Pará, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) recorreu ao Ministério Público Federal no Pará e à Federação Cultural Palmares solicitando apoio para obter maiores esclarecimentos e garantir o direito à consulta livre, prévia e informada.

Os quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental do empreendimento.

O linhão poderá atravessar o município de Óbidos, e encontra-se em processo de licenciamento ambiental no Ibama (Processo 02001.001988/2019-68). Segundo o site do Instituto, o processo está em fase de elaboração de Termo de Referência para os estudos de impacto ambiental.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo entrou em contato com a Ambientare, responsável pelos estudos de impacto ambiental, que confirmou que existem duas terras quilombolas na área de influência do linhão.

O empreendimento deve ser implantado pela empresa Celeo Redes Brasil, que venceu o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em dezembro de 2018.

 

 

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