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Prefeitura de Belém anuncia pregão para ceder administração do Pórtico Metrópole à iniciativa privada

A empresa vencedora deve ficar responsável pela administração, manutenção, conservação e exploração comercial no período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco.

 
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Na próxima quinta-feira (13), a Prefeitura de Belém deve abrir o pregão para as empresas interessadas em administrar o Pórtico Metrópole, localizado na entrada de Belém.

A estrutura da passarela, incluindo quatro escadas rolantes e dois elevadores que não funcionam há anos, enfrenta problemas de manutenção e recebe diariamente dez mil pessoas, que precisam atravessar a rodovia BR-316. Os problemas afetam principalmente idosos e pessoas com deficiência física que precisam transitar pelo local.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município de Belém, a empresa que ganhar o pregão deve ficar responsável pela administração, manutenção, conservação e exploração comercial do Pórtico no período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco.

Pórtico Metrópole, Belém — Foto: Reprodução / TV Liberal Pórtico Metrópole, Belém — Foto: Reprodução / TV Liberal

Pórtico Metrópole, Belém — Foto: Reprodução / TV Liberal

A prefeitura, até então, afirma que já investiu R$500 mil na manutenção das escadas e elevadores, energia elétrica e mão de obra, mas admite que não tem mais como custear os serviços, concedendo o uso para a iniciativa privada.

O secretário de economia de Belém, Rosivaldo Batista, disse que a medida é necessária para garantir a conservação do local. "O Estado, seja federal, estadual ou municipal, é cheio de amarras, leis que prejudicam a agilidade nesse processo, então, quando a iniciativa privada entra nesse processo fica muito mais fácil comprar peças, equipamentos e, com isso, fazer a manutenção", afirmou.

Batista explicou ainda que a empresa vencedora deve cumprir algumas responsabilidades com a prefeitura. "Ela vai ter que colocar em funcionamento os dois elevadores, as quatro escadas rolantes, e manter o local em perfeito funcionamento, dando tranquilidade às pessoas".

Inaugurada na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa em frente a um shopping, a obra custou 9 milhões de reais.

Em 2018, o Ministério Público do Pará (MPPA) já havia sugerido que a prefeitura destinasse adequadamente o pórtico.

O promotor Raimundo Moaes recomenda o encaminhamento de uma solução que seja do interesse público. "Claramente, o governo que construiu o pórtico teve interesse privado, então o interesse privado vai ter que assumir os custos dessa atividade também".

 

 

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