Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

POLÍTICA

Após críticas de setores, Governo admite adotar mudança no trecho que ''taxa o sol''

 
 -   /
/ /
O chefe da Casa Civil Mauro Carvalho afirmou que a cobrança do ICMS sobre a energia solar será excluída do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata de reinstituição dos incentivos fiscais. O projeto, que está sendo alterado pelo Executivo para rodadas de conversações com segmentos econômicos, previa a cobrança sobre a energia gerada que é limpa, sustentável e não agride o meio ambiente. 

“Existe uma tendência, como  acontece no Paraná e Santa Catarina, de interromper qualquer tipo de pagamento sobre energia solar  pelos próximos quatro anos. Nesses quatro anos, os Estados vão ver os impactos que isso tem gerado na arrecadação de ICMS de energia solar e assim construir uma solução. Essa solução deverá ser construída nos próximos quatro anos”, disse Mauro Carvalho em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta quarta (10).

A exclusão da cobrança do ICMS sobre a energia solar deve constar no substitutivo integral que o Executivo enviará à Assembleia nos próximos dias. O texto será o resultado do trabalho das comissões nomeadas para a reinstituição dos incentivos fiscais com os segmentos econômicos e representantes do Executivo.

Com o recuo, o Governo contempla os deputados Xuxu Dal Molin (PSC), Ulysses Moraes (DC) e Faissal (PV). Os três se posicionaram com firmeza contra a cobrança de ICMS sobre a energia solar.

Xuxu e Ulysses acusaram o governador Mauro Mendes (DEM) de estar “taxando o sol”. Já Faissal apresentou emenda supressiva para retirar a taxação da energia solar da PLC 53 de 2019.


RDNews

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE