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Operação no Pará apreende mais de 35 mil garrafas de vodca com documentação irregular

Mercadoria foi encontrada em um porto de Belém e seria transportada para Santarém. Empresa proprietária do produto está com cadastro estadual suspenso.

 
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Uma operação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu na noite da última terça-feira (16) mais de 35 mil garrafas de vodca com documentação irregular em um porto no bairro da Cidade Velha, em Belém. De acordo com a Sefa, a mercadoria estava em um barco com destino a Santarém. Um levantamento inicial estima que a mercadoria apreendida tenha valor de mercado de R$ 214 mil.

Ainda segundo a Sefa, a empresa proprietária da mercadoria está suspensa do cadastro estadual e, portanto, não poder comercializar nenhum produto. Além disso, a empresa não apresentou Documento de Arrecadação do Estado (DAE), referente ao recolhimento de ICMS sobre o produto.

Por conta das irregularidades, a Secretaria aplicou uma multa de R$ 138 mil, referente ao pagamento do ICMS. No Pará, as bebidas não fermentadas tem alíquota de ICMS de 30%. A mercadoria está retida e será liberada após o pagamento do tributo.

 

 

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