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Promotoria de Justiça Agrária da 2ª região discute temas relacionados a assentamentos em Monte Alegre

O encontro reuniu assentados e representantes de instituições, nos dias 4 e 5 de setembro.

 
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A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª região realizou quatro encontros nos dias 4 e 5, no município de Monte Alegre, oeste do Pará. Os eventos reuniram assentados e representantes de instituições para tratar de temas relacionados a assentamentos, como, impactos do uso de agrotóxicos e necessidade de implantação de serviço municipal e inspeção animal e vegetal.

O primeiro encontro discutiu a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A Emater pode emitir o DAP tipo B e V, tendo apenas que consultar se o assentado está com os documentos em dia junto ao Incra. Os representantes da Emater ressaltam que o órgão pode fazer a assistência técnica e extensão rural desde que seja firmado convênio com repasse de recursos.

A equipe da Emater e superintendência do Incra falaram sobre suas responsabilidades para amparar os assentados que integram a área de abrangência da promotoria.

O segundo encontro tratou sobre as necessidades de os municípios da região implantarem o serviço municipal de inspeção animal e vegetal, que permitirá o alcance de os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, e a viabilidade do funcionamento de matadouros locais que ainda se encontrams em situações precárias quando se trata de questões sanitárias e ambientais.

Na manhã do dia 5, a discussão foi sobre o uso da estrada do PDS Serra Azul pelas empresas concessionárias da Floresta Estadual (Flota) Paru. Foi encaminhada proposta de termo de compromisso para compartilhamento da responsabilidade entre o Incra, Estado e Município para a manutenção da estrada.

A última reunião foi para falar sobre o uso incorreto de agrotóxicos. Uma comissão formada pela Emater, Semma, Adepará, STTR, Sinpruma, Câmara de vereadores e Vigilância Sanitária visitou várias comunidades fazendo palestras sobre o uso desses produtos, alertando sobre os malefícios que eles causam à saúde humana e aos insetos, provocando inclusive a mortandade de abelhas.

 

 

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