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Suprema Corte britânica julga decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento

Juízes escoceses entenderam que medida do primeiro-ministro foi ilegal. Johnson quer que Reino Unido deixe a União Europeia no fim de outubro, com ou sem acordo de retirada.

 
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A Suprema Corte do Reino Unido se reuniu nesta terça-feira (17) para iniciar o julgamento que define se o primeiro-ministro Boris Johnson de suspender o Parlamento até poucos dias antes da data para a saída britânica da União Europeia foi ilegal. A sessão deve durar ao menos até quinta-feira.

Na semana passada, juízes escoceses determinaram que a ação do premiê foi ilegal. Além disso, opositores de Johnson esperam que o Parlamento volte imediatamente caso a Suprema Corte decida contra o primeiro-ministro. Alguns oposicionistas ainda dizem que o político deve deixar o cargo caso perca na Justiça.

De acordo com a BBC, nesta tarde, Brenda Hale, decana da Suprema Corte, afirmou que a suspensão do Parlamento britânico é "uma questão de lei séria e difícil".

Em dia 28 de agosto, Johnson anunciou que pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento durante cinco semanas, ou seja, da semana passada até 14 de outubro. Ele argumentou que a paralisação é necessária para que possa apresentar uma nova pauta legislativa.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson é visto durante uma visita a fazenda Darnford em Banchory, na Escócia. Johnson segue pela Escócia nesta sexta-feira (6) em modo de campanha, apesar de não ter conseguido convocar uma eleição antecipada depois que os deputados frustraram sua posição estratégica na linha de frente do Brexit nesta semana — Foto:  Andrew Milligan/pool viaAFP O primeiro-ministro britânico Boris Johnson é visto durante uma visita a fazenda Darnford em Banchory, na Escócia. Johnson segue pela Escócia nesta sexta-feira (6) em modo de campanha, apesar de não ter conseguido convocar uma eleição antecipada depois que os deputados frustraram sua posição estratégica na linha de frente do Brexit nesta semana — Foto:  Andrew Milligan/pool viaAFP

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson é visto durante uma visita a fazenda Darnford em Banchory, na Escócia. Johnson segue pela Escócia nesta sexta-feira (6) em modo de campanha, apesar de não ter conseguido convocar uma eleição antecipada depois que os deputados frustraram sua posição estratégica na linha de frente do Brexit nesta semana — Foto: Andrew Milligan/pool viaAFP

Oponentes dizem que a verdadeira razão é impedir uma devassa e questionamentos do Parlamento – onde hoje ele não tem maioria – a seus planos para o Brexit, especialmente a promessa de tirar o país da UE em 31 de outubro, com ou sem acordo de saída.

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Em um julgamento comprometedor iniciado na quarta-feira, a mais alta corte da Escócia disse que a suspensão é uma tentativa "ofensiva" de bloquear o Legislativo.

Uma semana antes, a Alta Corte da Inglaterra e do País de Gales rejeitou um caso semelhante, dizendo que a questão é política, e não sujeita a uma interferência judicial.

Definição na Justiça

Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP

Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP

Agora os dois casos estão aos cuidados da Suprema Corte, a mais alta instância legal do Reino Unido. Seus 11 juízes decidirão o quanto a Constituição britânica não-escrita limita o poder do premiê e, consequentemente, se o conselho de Johnson à rainha foi ilegal.

Ao iniciar a contestação legal à decisão de Johnson, com uma mistura de ativistas anti-Brexit e parlamentares de oposição, David Pannick disse haver indícios fortes de que o primeiro-ministro quis silenciar o Parlamento por vê-lo como um obstáculo.

Johnson disse que a legislatura atual é a mais duradoura de todas desde a Guerra Civil Inglesa do século 17 e que os parlamentares terão tempo de sobra para debater o Brexit novamente após uma cúpula da UE entre os dias 17 e 18 de outubro.

Ao ser indagado na sexta-feira se ludibriou a rainha, Johnson respondeu: "Certamente que não".

 

 

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