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Moradores da região do Aritapera recebem 197 contratos de concessão de uso de terras

Título permite moradores a residir no lote e explorá-los economicamente respeitando o meio ambiente.

 
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Cerca de 197 famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista Aritapera (PAE), em Santarém, no oeste do Pará, poderão fazer uso das terras onde moram explorando-a economicamente a partir de agora. Os trabalhadores rurais receberam na sexta-feira (18) os Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Durante uma cerimônia no barracão do centro de Aritapera os títulos foram entregues pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Santarém.

Ao todo foram entregues 197 CCUs e créditos de reforma agrária. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.

Títulos foram entregues durante cerimônia na comunidade Aritapera — Foto: Agência Santarém/Divulgação Títulos foram entregues durante cerimônia na comunidade Aritapera — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Títulos foram entregues durante cerimônia na comunidade Aritapera — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Segundo o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Gustavo Hamoy, o CCU é um instrumento que transfere provisoriamente o imóvel rural para o agricultor, assegurando dessa forma, o acesso à terra ao beneficiário, além de crédito e programas do Governo Federal.

“É um momento importante para os moradores da região do Aritapera. As entregas darão aos produtores mais segurança e condições para fazer investimentos”, pontuou.

A assentada Maria das Graças, de 54 anos, revela que incluirá o Contrato de Concessão em seu pedido de aposentadoria. “É um documento que tem muita utilidade, porque comprova que estamos na terra”, ressaltou.

Cerca de 200 famílias serão beneficiadas com os CCUs — Foto: Agência Santarém/Divulgação Cerca de 200 famílias serão beneficiadas com os CCUs — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Cerca de 200 famílias serão beneficiadas com os CCUs — Foto: Agência Santarém/Divulgação

Já Francisco dos Santos, 62 anos, morador da comunidade Centro do Aritapera, diz que não acreditava que seria dono do seu lote. “Estou muito feliz em receber esse documento que já é uma garantia de que vou continuar morando aqui , em correr o risco de perder a minha terra. Não acreditava que isso seria possível, mas hoje, estou sendo contemplado”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, anunciou a intenção de firmar o Termo de Cooperação Técnica entre o município e o Incra, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas aos trabalhos de assistência técnica e elaboração de projetos, visando a liberação de créditos para as famílias, e assim fomentar a agricultura familiar na região. O documento deve ser assinado nos próximos dias.

 

 

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