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Operadora de plano de saúde é obrigada a fornecer tratamento contra câncer de ovário para paciente de Castanhal, no PA

Em caso de descumprimento da determinação, a empresa será multada em R$ 10 mil por cada dia de atendimento negado.

 

A operadora de planos e saúde Unimed foi obrigada pela Justiça do Pará a fornecer o tratamento completo contra câncer de ovário para uma paciente de Castanhal, nordeste do Estado. Segundo a Justiça, a operadora havia se negado a prestar o serviço, e alegou que o tratamento era dispensável. Em caso de descumprimento da determinação, a empresa será multada em R$ 10 mil por cada dia de atendimento negado. O G1 entrou em contato com a Unimed e aguarda retorno.

Segundo a Justiça, a paciente, diagnosticada com câncer no ovário, precisava realizar o tratamento de quimioterapia oral, utilizando medicamentos de uso contínuo. Entretanto, a Unimed, de acordo com a Justiça, teria negado o fornecimento do medicamento, alegando que o tratamento era justificado apenas pessoas que apresentam "genes mutáveis", o que não era o caso da paciente.

Em contradição, a médica da paciente forneceu a cópia de um estudo que confirma a quimioterapia oral para pessoas com genes não mutáveis. A Unimed seguiu na negativa afirmando que o tratamento não se enquadra na tabela de diretriz da empresa. Por conta disso, a paciente denunciou o caso ao Ministério Público do do Pará (MPPA) que, por meio de uma ação civil pública, pediu o cumprimento do tratamento.

A liminar, expedida pela Justiça, determinou também que a cobertura do plano de saúde perdure até a devida conclusão do tratamento. Além disso, a paciente também tem direito a todos os procedimentos eventualmente necessários como cirurgias, exames e radioterapia.

 

 

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