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MPF recomenda Ibama a destruir equipamentos usados em crimes ambientais em terra indígena no PA

Senador Zequinha Marinho PSC-PA xingou agentes do Ibama, após operações na terra Ituna Itatá, sudoeste do estado - área mais desmatada do país, segundo MPF.

 
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Após repercussão do vídeo em que o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aparece xingando agentes ambientais e os acusando de queimar casas e carros no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a necessidade de destruir ou inutilizar equipamentos utilizados em crimes ambientais na Terra Indígena Ituna Itatá, sudoeste do estado. A área foi a mais desmatada do país, segundo o MPF.

De acordo com o órgão, a destruição do maquinário é prevista em lei quando equipes de fiscalização não têm meios para apreender e transportar o material. A recomendação foi assinada nesta sexta (24) por dezenove procuradores da República.

As operações do Ibama apreenderam cinco mil litros de combustíveis em postos clandestinos na Vila Mocotó, na região Assurini, entre Senador José Porfírio e Anapu. Moradores hostilizaram os agentes do Ibama, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Pontes foram destruídas e a operação foi bloqueada pela população. O combustível seria usado para abastecer maquinários utilizados em desmatamento ilegal, segundo o Ibama. Em seguida, a operação divulgou que mais de mil hectares foram devastados somente em janeiro de 2020 na terra indígena Ituna Itatá.

Sobre as ações de fiscalização, o senador Marinho divulgou vídeo xingando os agentes de "servidores bandidos e malandros" e pediu, ainda, que a PM deixasse de dar apoio às operações. "Fiscalizar, multar é o papel do Ibama, mas queimar carro, moto, bicicleta, casa, humilhar as pessoas, não. Nós não podemos através da PM dar cobertura a servidor bandido, malandro, como esse pessoal do Ibama", disse o senador.

Senador Zequinha Marinho (PSC) xinga agentes do Ibama, após fiscalizações no Pará

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Recomendação

O documento do MPF recomenda, ainda, ao Ibama que não devem ser nomear pessoas para ficar responsáveis pelos equipamentos apreendidos e que as máquinas devem ser destruídas para interromper as ações criminosas.

Ainda segundo o MPF, a legislação ambiental brasileira prevê que, ao encontrar equipamentos utilizados ilegalmente, os fiscais do Ibama podem adotar três condutas:

  1. apreensão e transporte do maquinário ou;
  2. nomeação de um fiel depositário no local dos crimes ou;
  3. destruição e inutilização dos instrumentos.

No entanto, segundo o MPF, o trabalho na região amazônica, as distâncias e precariedade de transporte fazem com que a apreensão de máquinas de grande porte se torne "praticamente impossível". Para o MPF, a alternativa de nomear um fiel depositário está ilegalmente dentro de uma terra indígena é o mesmo que assegurar a repetição dos crimes.

A recomendação do MPF cita, por fim, que a terra Ituna Itatá foi reservada pela presença de indígenas que ainda não tiveram contato com a sociedade não-indígena, com uma das condicionantes dos impactos da usina de Belo Monte. A partir de 2019, ocorreu aumento de 700% do desmatamento na área, por isso, o Ibama realizando ações contra invasores. A invasão segundo o MPF traz devastação e, em seguida, inicio de atividades ilegal de gado e ainda o risco de contaminação dos indígenas isolados com doenças.

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Associação repudia declarações de senador

Ainda nesta sexta, a Associação dos Servidores Ambientais Federais (Ascema Nacional) e a Indigenistas Associados (INA) emitiu uma nota repudiando as declarações do senador Marinho. "Ao chamar os servidores de 'bandidos e malandros', o senador não apenas ofende a honra dos servidores, como também coloca em risco a segurança e integridade física dos agentes em campo, invertendo os fatos e prejudicando as ações de combate aos verdadeiros criminosos responsáveis pelas irregularidades na região", diz a nota.

De acordo com a nota, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, garantiu que as operações na região vão continuar e devem contar com apoio das forças de segurança não apenas estaduais, mas também federais. A nota cita, ainda, que um acordo de cooperação deve ser assinado com o Governo do Pará para garantir a continuidade do apoio às operações.

 

 

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