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Corregedoria Nacional do Ministério Público investiga procurador que fez declarações racistas no Pará

Em áudio vazado, procurador Ricardo Albuquerque disse que problema da escravidão no Brasil foi porque índio não gosta de trabalhar . Ele estava afastado do cargo desde dezembro de 2019.

 
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Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. De acordo com a decisão da CNMP, há indícios que o procurador tenha cometido infração disciplinar e praticado conduta incompatível com o exercício do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA).

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Em novembro de 2019, o vazamento de um áudio trouxe à tona falas do procurador durante uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém. Sob acusações de racismo, o áudio do procurador viralizou nas redes sociais e o caso ganhou repercussão nacional. Dois dias depois, Albuquerque pediu afastamento do cargo de ouvidor-geral do MPPA.

No áudio, Albuquerque disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". O procurador afirmava ainda "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".

Procurador de Justiça do Pará Ricardo Albuquerque  — Foto: Divulgação/ MPPA Procurador de Justiça do Pará Ricardo Albuquerque  — Foto: Divulgação/ MPPA

Procurador de Justiça do Pará Ricardo Albuquerque — Foto: Divulgação/ MPPA

Na última quinta-feira (6), Ricardo Albuquerque da Silva foi reconduzido ao cargo na ouvidoria. Segundo o MPPA, como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado até o momento não há impedimento legal, por parte do MPPA, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Judiciário para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor. Porém, de acordo com a Corregedoria Nacional do MP, há uma resolução no Conselho Nacional do MP que determina que esse cargo não pode ser exercido por quem responde a processo administrativo disciplinar.

 

 

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