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Semma flagra ação de desmatamento e desvio de leito de igarapé na APA Alter do Chão

Segundo órgão ambiental, área está desmatada indicando abertura de loteamento clandestino.

 
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Alvo de especulação imobiliária, a Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, mais uma vez sofre intervenção humana com desmatamento, queimada de vegetação nativa e desvio de leito de igarapé.

Os crimes ambientais foram flagrados por agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) na manhã desta segunda-feira (10), após denúncias ao órgão.

“Constatamos alguns trabalhadores na área. Já apreendemos todas as ferramentas e eles já informaram quem é o proprietário. Vamos agora fazer diligências para localizar o infrator e assim, notifica-lo. A área está toda parcelada, o que caracteriza loteamento, o uso e ocupação do solo, que requer licenciamento e não foi feito. Vamos fazer novas diligências no local”, informou o chefe de fiscalização da Semma, Arlen Lemos.

Curso do igarapé foi desviado em vários pontos da comunidade Areia Branca, na APA Alter do Chão — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós Curso do igarapé foi desviado em vários pontos da comunidade Areia Branca, na APA Alter do Chão — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

Curso do igarapé foi desviado em vários pontos da comunidade Areia Branca, na APA Alter do Chão — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

A área que está sendo desmatada é denominada Areia Branca e fica na confluência com a comunidade Bom Futuro, dentro da APA Alter do Chão, ambas parceladas em lotes que estão ganhando deck ao longo do igarapé para o lazer dos proprietários nos fins de semana.

“Verificamos danos gravíssimos, como desvio do curso de um igarapé. Provavelmente isso está sendo feito para abertura de novos balneários. Mas o desmatamento, a retirada de mata ciliar e o desvio de curso de igarapé são crimes ambientais”, disse Arlen Lemos.

Vegetação nativa está sendo queimada em Areia Branca para abertura de loteamento — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós Vegetação nativa está sendo queimada em Areia Branca para abertura de loteamento — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

Vegetação nativa está sendo queimada em Areia Branca para abertura de loteamento — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

Segundo o chefe de fiscalização da Semma, será feito um trabalho de georrefenciamento para mensurar a extensão de danos na área. O órgão ambiental vai tentar identificar outros possíveis infratores, uma vez que a fiscalização já sabe constatou que a área está sendo transformada em um loteamento clandestino.

Ferramentas apreendidas em Areia Branca, onde trabalhadores desmatavam área para balneário — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós Ferramentas apreendidas em Areia Branca, onde trabalhadores desmatavam área para balneário — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

Ferramentas apreendidas em Areia Branca, onde trabalhadores desmatavam área para balneário — Foto: Sandro Vaughan/TV Tapajós

“É uma área que sofre por queimadas, por danos ambientais, que está sob intensa especulação imobiliária”, ressaltou Arlen Lemos.

Providências

Em 2019, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já havia estado na região da Areia Branca, cujo principal ramal dá acesso à área da Capadócia, onde em setembro do ano passado, houve registro de incêndios criminosos que atingiram a vegetação de savana amazônica.

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicavam que os incêndios criminosos na APA Alter do Chão poderiam ter sido provocados por grileiros, uma vez que a área é alvo de cobiça imobiliária pelos atrativos paisagísticos que possui. Um dos investigados é Silas Soares, que chegou a ser condenado pela Justiça Federal em 2018, por crime ambiental no Lago Verde, em Alter do Chão, onde havia aberto um loteamento. Silas é considerado foragido da Justiça.

Por outro lado, o inquérito da Polícia Civil que investigou os incêndios criminosos indiciou quatro membros da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, e mais um morador da vila que fez curso de brigadistas e atuou como voluntário no combate ao fogo na APA. O inquérito polêmico foi devolvido à Polícia Civil a pedido do Ministério Público Estadual, em janeiro deste ano, para novas diligências.

Incêndio APA Alter do Chão — Foto: Divulgação/Semma Incêndio APA Alter do Chão — Foto: Divulgação/Semma

Incêndio APA Alter do Chão — Foto: Divulgação/Semma

Ainda em 2019, a Semma fez apreensão de maquinários, motobombas e ferramentas, lavrou autos de infração, fez interdição de lotes, mas agora em nova fiscalização constatou que o dano ambiental não foi sanado.

“O dano continua e, pior, de forma ainda mais severa. O órgão ambiental já encaminhou as informações ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que promovam ação penal contra os infratores”, relatou Arlen Lemos.

 

 

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