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Réu em ação que investiga desvio de verba e fraude, prefeito de Curianópolis, é afastado do cargo

Justiça determinou o afastamento de Adonei Souza Aguiar por 180 dias.

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), em Belém, o afastamento por 180 dias de Adonei Souza Aguiar do cargo de prefeito de Curionópolis, município localizado na região sudeste do estado. Ele também se tornou réu em ação penal pela acusação de integrar um esquema criminoso que desviou recursos públicos e fraudou um processo licitatório estimado em R$ 2,6 milhões. O G1 tenta contato com a Prefeitura de Curianópolis.

Os desembargadores analisaram nesta segunda-feira a denúncia criminal oferecida ao TJPA pelo procurador-geral Gilberto Martins em desfavor de Adonei Aguiar e de outros servidores da Prefeitura Municipal de Curionópolis suspeitos de participar da fraude. O suposto crime, praticado em 2017, consistiu em “montar” um processo licitatório para beneficiar a WMP Serviços e Construções, uma empresa de fachada que recebeu R$ 262,8 mil da prefeitura para prestar serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios municipais, mas não realizou as obras.

Além de afastar Adonei Aguiar da prefeitura, os desembargadores da seção de direito penal também acolheram outro pedido do procurador-geral Gilberto Martins e determinaram a indisponibilidade de bens do prefeito no limite de R$ 262,8 mil, valor correspondente ao dinheiro público desviado pelos envolvidos, como forma de recompor o erário.

Por suposto envolvimento no esquema, o MPPA também denunciou à Justiça o secretário municipal de Infraestrutura de Curionópolis, Francisco Antônio Costa; Aline Prudêncio Silva, presidente da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Curionópolis; André Gustavo Pagliuso, secretário municipal de Finanças; o advogado Alex Marcelo Marques; e os representantes da WMP Serviços e Construções, Valdivino Cunha e Wender da Cunha.

Entenda o caso

Em 2017 a prefeitura de Curionópolis contratou a empresa Infinity Construções e Serviços por meio da assinatura de uma ata de registro de preços, avaliada em R$ 2,6 milhões, para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos municipais.

De acordo com investigações do MPPA, a assinatura foi intermediada por Wender da Cunha Souza, procurador da empresa WMP Serviços e Construções, que pertence ao seu pai, Valdivino Pereira da Cunha. Foi Wender quem apresentou ao prefeito Adonei Aguiar a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Belém, parcialmente ganha pela empresa Infinity Construções. A prefeitura de Curionópolis aderiu à ata dispensando qualquer outro procedimento licitatório.

Embora tenha intermediado a contratação, Wender Cunha nunca apresentou vínculo ou representou a empresa Infinity Construções. Ele apenas retirou da internet os documentos necessários à contratação. As investigações do MPPA apontaram que a prefeitura nunca teve qualquer contato com os verdadeiros representantes da Infinity.

 

 

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