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Diário Oficial publica portaria sobre fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela

Restrição de estrangeiros oriundos da Venezuela vale pelo prazo de 15 dias. Trânsito de mercadorias seguirá liberado.

 
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, como medida para conter o avanço do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início da madrugada desta quarta (18). Até as 9h30, a fronteira seguia aberta.

A medida foi oficializada após o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), solicitar ao governo federal o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia de coronavírus. Denarium disse haver um "risco efetivo" de circulação do vírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública estadual.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus se espalhou por diversos continentes. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, eram 290 casos confirmados e 8.819 suspeitos nesta terça-feira (17).

De acordo com a portaria que determina o fechamento parcial da fronteira, a restrição de estrangeiros oriundos da Venezuela vale pelo prazo de 15 dias. A barreira se refere à entrada de pessoas por "rodovias ou meios terrestres" e não se aplica a brasileiros, a imigrantes com residência no Brasil e a profissionais estrangeiros em missão internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro.

A restrição também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias.

Bolsonaro faz ressalva sobre fronteira

Ao conceder uma entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Bolsonaro fez uma ressalva sobre o fechamento da fronteira e afirmou que o transporte de mercadorias permaneceria.

"Alguns acham que a palavra 'fechar fronteira' é uma palavra mágica. Se a gente tivesse poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria entrada de arma nem de droga no Brasil. Temos 17 mil quilômetros de fronteira", afirmou o presidente.

"Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Porque separa Roraima. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo", acrescentou Bolsonaro.

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Ainda na entrevista, o presidente reafirmou o que tem dito, que não se pode ter "histeria" em razão da pandemia do novo coronavírus.

"Não pode ter histeria, é isso o que sempre preguei. Se for para a histeria, fica todo mundo maluco. As consequências serão as piores possíveis. Em alguns países já têm saques acontecendo, isso pode vir para o Brasil. Pode ter aproveitamento político disso, mas a gente não quer pensar nisso daí, mas tem que ter calma. Vai passar. Desculpa aqui. É como uma gravidez, um dia vai nascer a criança. O vírus ia chegar aqui um dia e acabou chegando", declarou Bolsonaro.

Novas medidas na quarta-feira

Ao falar com a imprensa no Alvorada, Bolsonaro informou que nesta quarta concederá uma entrevista coletiva com todos os ministros, no Palácio do Planalto, para explicar as medidas adotadas pelo governo para conter o avanço do coronavírus no país.

Segundo o presidente, à noite, haverá uma outra entrevista coletiva, com os chefes dos três poderes, para demonstrar que eles estão "unidos".

"A minha mensagem é para que não se apavore. Nós vamos ter que passar por essa onda. Agora, se o pânico chegar no meio da população, tudo fica pior. Nós estamos preocupados com a questão humanitária, de vidas, mas também com a questão econômica", afirmou o presidente.

 

 

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