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Prefeitura de Belém determina fechamento de bares em feiras e suspensão de tarifas municipais

Medida foi tomada por conta do isolamento social causado pelo novo coronavírus. Entre os impostos suspensos está o IPTU e a taxa paga por feirantes.

 
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O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, anunciou na tarde desta terça-feira (24) a suspensão na cobrança de tarifa de todas as execuções fiscais no município. A medida faz parte das ações da Prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre os impostos suspensos está o IPTU. A decisão vale até o dia 30 de abril.

Durante uma coletiva de imprensa, o prefeito anunciou que a cobrança do IPTU para contribuintes que escolheram o modelo de cota única também será adiado para o dia de abril. Além disso, os impostos tributários terão 100% de desconto de juros e multas no parcelamento das dívidas.

Ver-o-Peso — Foto: Igor Mota Ver-o-Peso — Foto: Igor Mota

Ver-o-Peso — Foto: Igor Mota

Durante o anúncio, Zenaldo falou que os feirantes e trabalhadores dos mercados de Belém terão suspensas o pagamento de taxas à Prefeitura até junho. Um decreto publicado no Diário Oficial interditou bares e restaurantes das feiras da capital para evitar aglomerações. O documento não prevê o fechamento das feiras, por se tratarem de serviços essenciais de abastecimento.

"Bares e restaurantes todos estão fechados, inclusive nas ruas e no Ver-o-Peso. Também fechamos a feira de domingo na Praça da República. Isso afeta muita gente. A gente espera que se resolva logo". As feiras livres elas continuam abertas e a gente insiste em recomendar que a população evite aglomeração. Prioridade é saúde, mas estamos com cuidado para não fechar tudo e paralisar a nossa economia", afirmou o Zenaldo

Retornos das aulas

De acordo com a Prefeitura, não há previsão pra o retorno das aulas na rede pública. Segundo o prefeito, tudo depende de até quando deve durar as medidas de isolamento social, impostas para o combate ao Covid-19. Ainda de acordo com Zenaldo, não há, portanto, cronograma de reposição de aula.

"Ainda estamos avaliando a prorrogação do retorno as aulas. Temos só 5 casos em Belém, mas o nosso vizinho, o Amazonas, já tem 47 casos. Então, estamos monitorando e avaliando para decidir os próximos passos", explicou Coutinho.

Isolamento da cidade

Em relação ao fechamento da entrada de Belém, Zenaldo informou que instituiu um decreto municipal que proíbe o desembarque de cruzeiros na cidade. No entanto, ele disse que não pode impedir a entrada de pessoas de outros estados, por determinação do Governo Federal.

"Ampliamos o monitoramento nos portos e rodovias na chegada de passageiros com sintomas ou vindo de alguma cidade com transmissão comunitária", disse o prefeito.

 

 

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