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Detran mantém suspensão de atendimento presencial por tempo indeterminado a partir de segunda-feira em Belém

A medida valerá até a revogação do Decreto Estadual 609/2020, que estabelece as medidas de prevenção para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

 
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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai prorrogar, a partir da próxima segunda-feira (7) o atendimento presencial em Belém e nos postos avançados de atendimento. A medida valerá até a revogação do Decreto Estadual 609/2020, que estabelece as medidas de prevenção adotadas pelo governo do Estado para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os servidores desempenhem suas atividades na modalidade home office, ficando proibido o atendimento presencial em quaisquer circunstâncias.

De acordo com o Detran, o atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão também está suspenso, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.

Habilitação

O prazo para os processos de habilitação de candidato permanecerem ativos está ampliado para 18 meses, incluindo processos administrativos em trâmite. Ainda segundo o também também foram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Com relação à segunda via de habilitação, a obtenção do documento estará disponível para solicitação diretamente no site, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos já previamente coletados. Após este procedimento, o condutor poderá aguardar a chegada do documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.

 

 

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