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Investigados no caso da '''Chacina do Guamá''' continuam presos, mesmo com alvará de soltura, diz Seap

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que o pedido de soltura ainda está sendo analisado.

 
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Cinco réus, incluindo dois policiais militares, investigados por envolvimento no caso conhecido como "Chacina do Guamá", continuam presos na noite desta quarta (2), mesmo com alvará de soltura expedido pelo juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O crime completou dois anos no último dia 19 de maio e deixou 11 mortos e uma pessoa ferida.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) informou que o pedido de soltura ainda está sob análise pela Diretoria de Execução Criminal (DEC).

A promotoria de Justiça Militar também afirmou que os réus ainda não foram soltos, pois há pareceres que pedem para que continuem presos. A decisão da promotoria ainda deve ser analisada pela Justiça.

Por telefone, uma dos advogados de defesa, Viviane Neves, disse que o prazo de cumprimento da soltura deveria ser em 24 horas, mas segundo a Seap haveria um acordo entre a secretaria e o Tribunal de Justiça para que o prazo fosse estendido para até 72h.

"Não tivemos conhecimento do acordo, nenhum documento que pudesse tornar expressa essa autorização do TJPA. Enquanto isso, meus clientes estão aguardando essas liberdades", afirmou.

Alvará de soltura

A soltura dos cinco acusados foi determinada na segunda-feira (1). Os réus tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, pois a Justiça entendeu que não haveria mais motivo para a prisão, já que a instauração processual havia sido concluída. Entre as medidas estão o comparecimento trimestral à Justiça para comprovar as atividades; a proibição de saída da cidade; e o monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira.

Além disso, o juiz Edmar Pereira considerou que os réus estão presos há mais de um ano e possuem profissão declarada e residência fixa.

Os beneficiados com a decisão são:

  • Pedro Josimar Nogueira da Silva, o cabo Nogueira, acusado de ser um dos executores
  • Leonardo Fernandes de Lima, o cabo Leo, acusado de ser um dos executes
  • Ian Novic Correa Rodrigues, o Japa, acusado de dar cobertura para a ação
  • Edivaldo dos Santos Santana, o motorista que levou e deu fuga aos executores
  • Jonatan Albuquerque Marinho, o Diel, acusado de planejar o crime e elaborar a logística

Os cabos Nogueira e Leo estão no Centro de Recuperação Regional Coronel Anastácio das Neves (CRCAN); os dois civis no Central de Triagem Metropolitana II (CTM II); e o réu Ian Novic está foragido.

Direitos humanos critica soltura

Nesta terça, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) emitiu uma nota criticando a decisão da Justiça pela soltura. A nota afirma que "entidades e o próprio Conselho Nacional de Justiça tem defendido o relaxamento de medidas segregadoras para garantir o direito à vida e à saúde", mas o Poder Judiciário do Pará tem sido praticamente indiferente a estes apelos".

A SDDH disse, ainda, que não houve decisão determinando o afastamento da corporação dos policiais investigados; de eventual prisão domiciliar; de proibição de porte de armas, de comunicação entre os presos ou com outros possíveis envolvidos.

Pedido de habeas corpus negado

Em fevereiro desse ano, a Justiça havia negado um pedido de habeas corpus aos acusados. Na ocasião, o TJPA alegou que o julgamento dos réus estava previsto para o mês abril, mas por conta da pandemia do novo coronavírus, o processo precisou ser adiado.

O crime

A chacina do Guamá ocorreu no dia 19 de maio de 2019, por volta das 15h50, quando homens encapuzados invadiram o Wanda’s Bar, na Passagem Jambu, e executaram 11 pessoas e feriram mais uma. A maioria das vítimas foi morta com tiros na cabeça. O crime é considerado a maior chacina em um único lugar registrada em Belém.

Segundo denúncia do Ministério Público, o alvo da missão criminosa seriam apenas duas pessoas. Pedro Josimar, Leonardo e José Maria Noronha foram apontados pelo MP como os autores dos disparos no interior do bar, enquanto Wellington teria atuado como “olheiro”, dando informações de quem estava no bar. Os quatro são cabos da Polícia Militar.

As vítimas foram Alex Rubens Roque Silva; Flávia Telles Farias da Silva; Leandro Breno Tavares da Silva; Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; Márcio Rogerio Silveira Assunção; Meire Helen Sousa Fonseca; Paulo Henrique Passos Ferreira; Samara Santana da Silva Maciel; Samira Tavares Cavalcante; Sergio dos Santos Oliveira e Tereza Raquel Silva Franco.

Chacina em Belém - Local: crime ocorreu em bar no Guamá, bairro da periferia de Belém. — Foto: Arte: G1

 

 

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