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Isolamento dos povos Kayapó e Panará no Pará é prejudicado pela construção da BR-163, alerta MPF

Segundo MPF, Dnit atrasou obras de compensação pelos impactos causados pela construção da rodovia.

 
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a resolução dos problemas causados aos povos indígenas Kayapó e Panará pela construção da rodovia BR-163, na região de Altamira, no Pará. Segundo o MPF, o isolamento das comunidades, necessário durante a pandemia de Covid-19, está sendo prejudicado.

No documento, expedido no dia 26 maio, o MPF informa que as famílias indígenas estão quebrando o isolamento social para ir até às cidades buscar direitos não atendidos e meios de subsistência que deveriam estar sendo supridos pelos projetos de compensação das obras da rodovia, que estão em atraso

O MPF recomendou ainda que o Dnit repasse à Fundação Nacional do Índio (Funai) os recursos em atraso, em até 10 dias. O departamento tem também que apresentar planejamento para a renovação do plano de ações de redução e compensação dos impactos, em 30 dias.

Recomendações

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se a recomendação não for respondida ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode adotar outras providências, incluindo o ajuizamento de ação.

 

 

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