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Desembargador suspende decisão em 1ª instância e mantém prisão preventiva de réus da chacina do Guamá

Segundo o magistrado Rômulo Nunes, decisão busca ''assegurar a ordem pública''. Crime, que completou um ano em maio, deixou 11 mortos e uma pessoa ferida em Belém.

 
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O desembargador Rômulo Nunes, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu a liminar que determinava a soltura dos cinco acusados de envolvimento na chacina do Guamá, que deixou 11 mortos em Belém.

A nova decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que recorreu da liminar em primeira instância. O novo documento argumenta que a manutenção da prisão preventiva dos acusados é um instrumento para "assegurar a ordem pública". Os réus seguem presos até o julgamento do inquérito, que ainda não tem data definida.

De acordo com o desembargador, a prisão preventiva dos acusados visa manter a segurança do processo, que segue em tramitação no TJPA. Além disso, o documento esclarece que, como o crime foi cometido com violência e grave ameaça, é necessária a aplicação da lei penal.

"A necessidade extrema de manter todos os pronunciados em regime de prisão, para assegurar a ordem pública, especialmente porque o fato foi cometido com violência e grave ameaça, em desrespeito à vida humana, trazendo repercussão local e nacional", explicou o desembargador Rômulo Nunes.

A defesa dos acusados informou que vai recorrer da decisão. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e aguarda retorno.

Alvará de soltura

A soltura dos cinco acusados foi determinada na segunda-feira (1). Os réus tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, pois a Justiça entendeu que não haveria mais motivo para a prisão, já que a instauração processual havia sido concluída. Entre as medidas estão o comparecimento trimestral à Justiça para comprovar as atividades; a proibição de saída da cidade; e o monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira.

O prazo dado pela Justiça do Pará para soltura dos acusados encerrava às 18h desta quinta-feira (4).

Os beneficiados com a decisão seriam:

  • Pedro Josimar Nogueira da Silva, o cabo Nogueira, acusado de ser um dos executores
  • Leonardo Fernandes de Lima, o cabo Leo, acusado de ser um dos executes
  • Ian Novic Correa Rodrigues, o Japa, acusado de dar cobertura para a ação
  • Edivaldo dos Santos Santana, o motorista que levou e deu fuga aos executores
  • Jonatan Albuquerque Marinho, o Diel, acusado de planejar o crime e elaborar a logística

Em fevereiro desse ano, a Justiça havia negado um pedido de habeas corpus aos acusados. Na ocasião, o TJPA alegou que o julgamento dos réus estava previsto para o mês abril, mas por conta da pandemia do novo coronavírus, o processo precisou ser adiado.

Justiça Militar suspende habeas corpus

Nesta quinta-feira (4) a Justiça Militar também indeferiu dois pedidos de liberdade provisória aos policiais militares acusados de participação na chacina. Após o pedido de liberação ser aceito pela Justiça comum, os réus que são PMs entraram com o mesmo pedido na Justiça Militar. No entanto, a solicitação foi negada pelo juiz Lucas do Carmo de Jesus, que acatou um parecer contrário ao pedido, expedido pelo Ministério Público Militar (MPM).

Liberdade dos réus era alvo de críticas

Após a decisão em primeira instância, que determinava a soltura dos acusados, o governador do Pará, criticou a decisão da Justiça. "Sabemos a necessidade de se cumprir a lei, mas precisamos destacar que o combate à milícia tem sido essencial para reduzir os índices de violência no Estado", pontuou o governador.

"Já orientei o governo, a Procuradoria do Estado, a Secretaria de Administração Penitenciária e também a Secretaria de Segurança para manifestar ao Ministério Público o desejo de que haja recurso para que, em tempo hábil não seja cumprida essa decisão e, claro, haja uma revisão por parte da Justiça no sentido de não soltar estes que cometeram um dos crimes mais bárbaros da história recente do Estado do Pará", afirmou Helder.

Na terça-feira (2), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) emitiu uma nota também criticando a decisão da Justiça pela soltura. A nota afirma que "entidades e o próprio Conselho Nacional de Justiça tem defendido o relaxamento de medidas segregadoras para garantir o direito à vida e à saúde", mas o Poder Judiciário do Pará tem sido praticamente indiferente a estes apelos".

A SDDH disse, ainda, que não houve decisão determinando o afastamento da corporação dos policiais investigados; de eventual prisão domiciliar; de proibição de porte de armas, de comunicação entre os presos ou com outros possíveis envolvido.

O crime

Cruzes com os nomes das vítimas da chacina do Guamá foram colocadas no local do crime. — Foto: Carlos Brito / TV Liberal

A chacina do Guamá ocorreu no dia 19 de maio de 2019, por volta das 15h50, quando homens encapuzados invadiram o Wanda’s Bar, na Passagem Jambu, e executaram 11 pessoas e feriram mais uma. A maioria das vítimas foi morta com tiros na cabeça. O crime é considerado a maior chacina em um único lugar registrada em Belém.

Segundo denúncia do Ministério Público, os alvos da missão criminosa seriam apenas duas pessoas. Pedro Josimar, Leonardo e José Maria Noronha foram apontados pelo MP como os autores dos disparos no interior do bar, enquanto Wellington teria atuado como “olheiro”, dando informações de quem estava no bar. Os quatro são cabos da Polícia Militar.

As vítimas foram Alex Rubens Roque Silva; Flávia Telles Farias da Silva; Leandro Breno Tavares da Silva; Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; Márcio Rogerio Silveira Assunção; Meire Helen Sousa Fonseca; Paulo Henrique Passos Ferreira; Samara Santana da Silva Maciel; Samira Tavares Cavalcante; Sergio dos Santos Oliveira e Tereza Raquel Silva Franco

 

 

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