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Prainha rescinde contratos temporários do Fundeb para manter equilíbrio financeiro durante pandemia

Em maio, prefeitura também havia cortado gratificações de servidores da educação com a mesma justificativa.

 
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A prefeitura de Prainha, no oeste do Pará, resolveu rescindir contratos temporários de trabalho celebrados através do Fundo Nacional de Educação da Educação Básica (Fundeb). A justificativa para a assinatura do decreto 022/2020 é a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro do município durante pandemia de coronavírus.

Em maio, a gestão municipal decretou situação de emergência e de calamidade pública no município e suspendeu temporariamente o pagamento de gratificações de magistério e exposição ao pó de giz, e vapor químico de pincéis aos servidores públicos da educação em razão da suspensão de atividades nas escolas da rede municipal.

Conforme a prefeitura, os recursos decorrentes da suspensão do pagamento das aludidas gratificações servirão como garantia de pagamento dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação.

O decreto para suspensão dos contratos do Fundeb considerou que a arrecadação do governo federal e estadual está sendo afetada drasticamente, implicando na redução do valor dos repasses a Prainha.

O prefeito Davi Xavier destacou ainda que Prainha não dispõe de autonomia financeira suficiente para custeio das despesas da Administração Pública.

 

 

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