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Medidas protetivas contra violência doméstica crescem 20% no Pará em relação ao ano passado

Apenas no último mês, o TJPA concedeu mais de 560 medidas protetivas. Mais de 3.600 foram deferidas desde o início do ano.

 
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A Justiça do Pará concedeu mais de 560 medidas protetivas em processos de violência contra a mulher em junho de 2020. De acordo com dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), esse número é 20% do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ainda segundo a Cevid, o número de medidas protetivas deferidas em casos de violência contra a mulher no Pará já chegam a mais de 3.600 desde o início do ano.

Segundo o levantamento, de janeiro a junho deste ano, já foram registrados 6.574 casos de violência contra a mulher, que se tornaram ações penais no Pará. Ou seja, os acusados são réus em processos, nos quais a justiça aceitou as denúncias apresentadas de agressões. Apesar do número alarmante, o quantitativo é menor que o registrado entre janeiro e maio de 2019, quando foram computadas 9.913 ações penais.

Em relação aos casos de feminicídio, a Cevid aponta que 10 novos casos foram registrados de janeiro a julho desse ano. No mesmo intervalo do ano passado, haviam sido registrados 20 casos.

Denúncia é o primeiro passo

De acordo com o TJPA, a denúncia de agressão em uma delegacia especializa é o primeiro passo para que seja aberto um inquérito sobre o caso. Para isso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram a campanha Sinal Vermelho.

A ação da campanha consiste em desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de uma farmácia. Assim, a vítima poderá receber auxílio e as autoridades serão acionadas. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

 

 

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