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Santarém salta da faixa '''ruim''' para '''ótimo''' na transparência de gastos com a Covid-19

Melhora foi identificada na segunda rodada de avaliação dos portais das prefeituras, levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

 
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O terceiro município em população do estado do Pará, Santarém, na região oeste, é um dos destaques positivos da segunda rodada de avaliação dos portais das prefeituras, levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O município saltou da faixa "ruim" para "ótimo".

Os novos números consideram as informações disponibilizadas pela gestão dos municípios no período de 10 a 20 de agosto deste ano. Dos 144 municípios paraenses, 114 apresentaram melhorias nas classificações. Belém, capital do Pará, foi do conceito “bom” para “ótimo”, e Ananindeua, segundo município paraense em população, conseguiu, apesar de pouco, ir da faixa “ruim” para a “regular”.

Foram avaliadas entre outras, informações específicas sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos, que equivalem a cerca de 80% do total analisado pela equipe técnica das Controladorias e do Núcleo de Assessoramento Técnico do Tribunal.

“A ação de monitoramento e a fiscalização do Tribunal nos portais da transparência nos municípios paraenses confirma os benefícios que o órgão traz para a sociedade. Afinal, o trabalho é realizado para garantir serviços públicos prestados da melhor forma, principalmente quando é possível entender de forma clara onde o dinheiro pago pelos cidadãos está sendo aplicado pelas gestões municipais”, enfatizou o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão.

O quadro geral dessa evolução revela ainda que 24 municípios paraenses repetem nota anterior, totalizando 16%. Destes 24, 12 municípios são os mesmos com conceito “ótimo” no ranking da primeira rodada, mais dois estacionados no conceito “bom”, outros três com nota “regular”, e sete municípios que repetem a nota “ruim”.

Segundo o Núcleo de Assessoramento Técnico do TCMPA, constatou-se que seis municípios do Pará apresentaram um retrocesso na gestão nos portais de transparência dos gastos de combate à Covid-19. Todos eles foram rebaixados para a faixa de conceito “ruim”.

A segunda rodada de avaliação foi realizada pelas Controladorias de Controle Externo do Tribunal, e seus resultados consolidados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) em uma tabela geral. Os pontos essenciais avaliados continuam sendo a observação da prefeitura possuir site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema Covid-19, e facilidade de acesso; a publicidade das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020; e o espaço no site para que qualquer cidadão possa pedir informação à prefeitura a respeito desse assunto.

“As prefeituras devem manter sempre os portais da transparência atualizados. Não somente por conta da fiscalização do TCM e do atendimento às legislações, mas principalmente para disponibilizar os gastos públicos aos cidadãos”, concluiu o presidente conselheiro Sérgio Leão.

 

 

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