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Familiares de presos reclamam de demora para retomada de visitas e buscam ajuda no MPPA

De acordo com a Promotoria de Justiça a liberação, por conta da pandemia, só ocorrerá quando os órgãos de saúde liberarem.

 
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Inconformadas com o fato das visitas aos presos custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do Pará, continuarem suspensas, mulheres e parentes foram até a Promotoria de Justiça na manhã desta terça-feira (1) em busca de respostas.

Uma comissão foi recebida pela promotora de Justiça Dully Sanae, da promotoria de Execução Penal. Mulheres e parentes de presos foram informadas que em Belém já iria retornar as visitas e as saídas temporárias, que estão suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus.

A promotora explicou que recebeu a informação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) de que essa liberação depende das autoridades de Saúde, de acordo com a situação epidemiológica do município. Em Belém já foi liberado, mas Santarém ainda está com bandeiramento laranja, que significa risco de contágio de covid-19. Mas, de acordo com a promotora, os órgãos estão acompanhando dia a dia, e assim que for possível, as visitas serão autorizadas.

Na região oeste do Pará, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) autorizou por meio da portaria nº 689/2020, a retomada de visitas na Carceragem de Almeirim (Calmeirim), mediante cumprimento de uma série de critérios e medidas sanitárias.

Esclarecimento

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou ao G1 que as visitas no Complexo Penitenciário de Cucurunã ainda não foram liberadas devido aos casos de covid-19 registrados em Santarém, conforme avaliação epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde Pública.

A secretaria esclareceu ainda que está dando uniformes e kits de higiene regularmente aos custodiados, somados aos materiais entregues pelos familiares. "Além disso, os custodiados são divididos por idade, grau de periculosidade, crime cometido e comorbidade. A Seap repudia qualquer ato de maus tratos e tortura, e afirma que todos os procedimentos são realizados em conformidade com a legalidade", finalizou.

 

 

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