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MPF investiga oferta de curso que custaria R$236 mil à Funai

Curso é ofertado em momento em que entidades indígenas cobram ações e recursos para combate à Covid-19, diz procuradoria.

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou uma nota, nesta terça (1º), informando que abriu investigação após a Fundação Nacional do Índio (Funai) abrir um processo interno para ofertar curso de pós-graduação em antropologia no valor de R$236 mil.

Segundo o órgão, o valor seria custeado pela autarquia, "em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o combate à Covid-19 nas aldeias", necessitando de recursos.

De acordo com a nota, o MPF afirma que “é necessária apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade.”

O órgão aponta que há suspeita de desvio de finalidade por realização de gastos não imprescindíveis. Uma série de questionamentos foi enviada à presidência da Funai sobre o curso, que seria coordenado por um pastor e um ruralista, ainda segundo o MPF. O prazo de resposta é de cinco dias.

O pastor Ricardo Lopes Dias é da coordenação de indígenas isolados da Funai e teve nomeação questionada judicialmente pelo MPF, chegando a ser afastado do cargo devido à ligação com a organização missionária Missão Novas Tribos do Brasil, que defende publicamente o contato forçado com indígenas isolados, de acordo com a procuradoria.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que ele continuasse na coordenação e o MPF aguarda julgamento de recurso.

Já o outro coordenador do curso proposta é Cláudio Eduardo Badaró, que segundo o MPF já foi designado como coordenador de um grupo de trabalho para demarcação de terras indígenas no Acre e teve nomeação também questionada pelo órgão, "por não possuir a formação exigida em antropologia para a tarefa".

Ainda segundo o MPF, Badaró não tem qualificação técnica para a função e já atuou em ações judiciais contra povos indígenas e contra a demarcação de terras indígenas.

Reportagem do jornal O Globo mostra que, pelo curso, Ricardo Lopes Dias receberia o montante de R$ 77 mil e Cláudio Badaró, R$ 72,7 mil.

Ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, o MPF questiona:

  • a justificativa da realização do curso;
  • quem são os alunos e os critérios de seleção;
  • qual instituição ofertará o curso;
  • por que não utilizar servidores públicos para ministrar as aulas;
  • qual o critério para contratação dos professores, se são reconhecidos ou universitários, se têm produção bibliográfica sobre a área de conhecimento;
  • se há validação do curso no Ministério da Educação;
  • e qual o critério utilizado para os valores do curso.

Em nota, a Funai disse que o curso de especialização citado "está em fase de análise interna quanto à possibilidade de execução, bem como dos custos estimados, não havendo, até o momento, previsão de implementação" e que "a possível oferta do curso leva em conta a necessidade de qualificação e especialização dos servidores, a fim de colaborar para o melhor desempenho de suas funções".

 

 

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