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Justiça Federal retoma atividades de forma gradual em Santarém e mais 7 municípios paraenses

A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais será de 8 a 22 de setembro.

 
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A Justiça Federal no Pará retomará gradualmente suas atividades presenciais a partir de terça-feira (8). A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais será de 8 a 22 de setembro, em Santarém, oeste do Pará, na sede da Justiça Federal, em Belém, e nas Subseções de Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

A retomada gradual se dá após um período de quase seis meses em que as atividades foram desenvolvidas totalmente em regime de teletrabalho em decorrência da Covid-19, doença contagiosa declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo a Portaria Diref nº 11128162, o atendimento ao público será das 9h às 14h e o horário de trabalho interno (unidades judiciárias e administrativas), das 8h às 16h.

O Conselho de Administração do TRF1, reuniu na quinta-feira (3) e aprovou por unanimidade proposta da Diretoria do Foro para que, no estado do Pará, a retomada parcial das atividades presenciais fosse antecipada para 8 de setembro.

Avaliação

A portaria assinada pelo diretor do Foro, juiz federal José Airton Portela, determina que, durante esse período da etapa preliminar do retorno às atividades presenciais “será avaliado o protocolo de segurança contra o Covid-19, findo o qual, sendo a situação favorável, indicar o retorno que poderá ser feito em até 20 dias, ressalvada a superveniência de ato normativo local (estadual ou municipal) dispondo em sentido contrário, no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias que apresentem elevação de casos de contaminação pelo coronavirus.”

No período de 08 a 22 de setembro, fica autorizada a realização audiências no âmbito da Seção e das subseções, “no interesse dos processos em tramitação nas respectivas Varas Federais, facultando-se aos magistrados franquear o acesso das partes de forma remota, salvo impossibilidade de fazê-lo.” A presença de público externo, pessoas em geral, no prédio da Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias, será avaliada conforme a demanda, podendo vir a ser limitada por ato formal dos respectivos Diretores de Foro.

Juízes que dirigem Varas e Turmas Recursais poderão, segundo a portaria da Diref, permitir o acesso de até 100% dos servidores que realizam atividades presenciais em regime de revezamento em dias ou semanas, conforme o caso, nas unidades judiciárias que possibilitarem a adoção de tal medida em decorrência da concessão de trabalho remoto para outros servidores.

Quanto aos diretores de Núcleos, deverão levantar o quantitativo de pessoal em cada uma das respectivas unidades administrativas, para limitar o acesso de servidores durante o período da etapa preliminar em até 50%, por unidade com o estabelecimento de rodízio semanal.

Durante a etapa preliminar, o quantitativo de servidores, estagiários e prestadores de serviços, bem como aqueles que se enquadrem em grupo de risco (no caso de servidores com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de comorbidades e gestantes de alto risco), que porventura exceda o limite de 50% nas respectivas unidades e cujas atividades sejam compatíveis com o trabalho remoto, permanecerão em regime de teletrabalho, sob a orientação direta do supervisor do estágio ou do gestor da unidade de lotação.

 

 

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