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MPPA denuncia esquema de fraudes licitatórias na prefeitura de Acará, nordeste do estado

A prefeita do município, a mãe dela e três funcionários da prefeitura teriam favorecido uma empresa durante a licitação para a construção de um pórtico na entrada da cidade.

 
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O Ministério Público do Pará (MPPA) ingressou com uma ação civil pública contra a prefeita Amanda Oliveira e Silva, do município de Acará, nordeste do estado. De acordo ela, a mãe e três servidores do município são investigados por improbidade administrativa. Investigações apontam que eles são responsáveis por um esquema de fraudes licitatórias no município.

Segundo o MP, as irregularidades em licitações dizem respeito a compra de materiais para a construção de um pórtico na entrada da cidade. Na ação enviada à Justiça, o MPPA denuncia que os envolvidos no esquema favoreceriam uma determinada empresa, para que essa vença a licitação.

O MP aponta que a empresa beneficiada nas licitações seria registrada no nome de uma beneficiária do programa Bolsa Família, que não teve o endereço localizado pela equipe da promotoria.

Na ação, o promotor solicita a suspensão imediata de qualquer pagamento à construtora. A empresa teria recebido quase 76% do valor total dos serviços em menos de dois meses após a assinatura do contrato.

Em nota, a prefeitura de Acará informou que ainda não foi notificada da ação e só deve se manifestar após o recebimento oficial. Além disso, a prefeitura disse que está à disposição para prestar as informações necessárias.

MP entra com ação contra prefeitura de Acará

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