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Onze pessoas são resgatadas de situação análoga à escravidão em carvoarias no PA

Situação degradante foi flagrada por auditores fiscais do trabalho em Dom Eliseu, no sudeste do estado. Uma criança também foi encontrada em trabalho infantil.

 
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Onze pessoas foram resgatadas de condição análoga à escravidão no Pará. Os trabalhadores estavam em um duas carvoarias na zona rural de Dom Eliseu, sudeste do Pará.

O resgate foi realizado em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Os auditores fiscais do trabalho encontraram as vítimas em condições degradantes.

Segundo o GEFM, foi constatado trabalho infantil de uma criança de 11 anos em propriedade rural de um empregador que já havia submetido trabalhadores a condições parecidas às escravidão anteriormente. Ao todo, foram expedidos 47 autos de infração.

Entre as irregularidades encontradas estavam:

  • falta de água potável para consumo;
  • reutilização de recipientes usados para armazenar produtos tóxicos;
  • falta de instalações sanitárias no alojamento e frentes de trabalho;
  • precariedade no local de pernoite;
  • descumprimento da legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho.

Após as inspeções, os auditores fiscais se reuniram com os empregadores para solicitar documentos e orientá-los a respeito da legislação trabalhista e das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho, segundo o GEFM.

Os trabalhadores resgatados receberam guias de seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

A operação foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, entre os dias 24 de agosto e 3 de setembro. A Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) também participaram das ações.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê.

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo, desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

 

 

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