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TJPA determina que convenções partidárias no sudeste do estado respeitem distanciamento social

A determinação vale para os municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo. A partir de agora, as convenções devem seguir as normas do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições, elaborado pelo TSE.

 
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que as convenções partidárias nos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, ambos no sudeste do estado, devem adotar medidas sanitárias de combate à Covid-19. A determinação, divulgada nesta segunda-feira (14), atendeu a uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA). De acordo com a Justiça, a partir de agora, as convenções devem seguir as normas do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação do MPPA foi elaborada após os diretórios municipais dos partidos da comarca de Rondon do Pará, divulgaram por meio de redes sociais, a realização de suas convenções conjuntas, com a participação de “filiados, correligionários e simpatizantes”

No documento, a Justiça alega que a decisão busca controlar a contaminação pelo vírus na cidade. Os partidos devem promover adequações durante o período de conferências. De acordo com o novo calendário eleitoral estabelecido por conta da pandemia, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereadores termina no dia 16 de setembro.

 

 

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