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A importância das entidades filantrópicas para a garantia de acesso aos direitos dos cidadãos

 

Uma das maiores entidades de gestão de serviços hospitalares do país destaca como a filantropia atua na garantia do acesso à serviços de saúde de qualidade em todo o país e exemplifica, com casos reais, como ela está inserida no dia a dia dos brasileiros

Em meio a floresta amazônica, em Guajará-Mirim (RO), na divisa com a Bolívia, a indígena Aldeiza Oro Eo, de 19 anos, da tribo Ocaia do Rio Pacaás Novos, teve seu terceiro bebê no Hospital Bom Pastor, principal referência para uma população que vive em 54 aldeias da região — a maioria, 90%, acessível apenas por meio fluvial.

No pantanal matogrossense, Erni Terezinha Rau deixou o Hospital São Luiz em Cáceres (MT) na véspera do seu aniversário de 65 anos, após se recuperar da Covid-19. Ela foi a 150ª paciente a receber alta na unidade, que atuou como referência para atendimento de casos graves da doença na região.

Do outro lado do país, em Vitória (ES), o vendedor Adriano Santos Pereira, de 33 anos, sofreu um acidente de moto e foi encaminhado para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, um dos principais centros de trauma na região capixaba.

Com uma fratura no fêmur, passou por cirurgia para colocação de prótese e, após uma semana, deixou o hospital já em fase de recuperação. “O atendimento foi muito rápido. Aos poucos tenho retomado minha rotina”, disse.

Na região metropolitana de Belém, capital do Pará, o administrador de empresas Elchides Nunes, de 50 anos, sofreu um acidente doméstico que comprometeu 90% de seu corpo com queimaduras de segundo e terceiro graus.

Além do atendimento clínico do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, Nunes também foi beneficiado pelo Laboratório de Tecnologia Assistiva (Labta), iniciativa que rendeu o disputado prêmio InovaSUS, concedido pelo Ministério da Saúde

O Labta confeccionou órteses de baixo custo, acessórios que devolvem ao paciente autonomia necessária para realizar tarefas simples do dia a dia. “Pude ser mais independente após o acidente. Consegui me vestir, calçar sandálias e principalmente, realizar as minhas tarefas em casa”, explicou Elchides.

Não muito distante de Belém, em meio à floresta Amazônica, Mariane Pinheiro Nobre, de 38 anos, realizou, há dois anos e meio, um transplante renal no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém (PA). Ela diz que o procedimento salvou a sua vida.

A unidade, reconhecida como um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil, é habilitada para transplantar rins desde 2016. De lá para cá, já realizou 62 procedimentos deste tipo.

“O HRBA me deu a chance de recomeçar. Não fosse o transplante, eu estaria até hoje fazendo hemodiálise”, conta Mariane, emocionada.

Casos assim acontecem diariamente e retratam um lado do Sistema Único de Saúde (SUS) que cumpre seu papel perante a sociedade.

O ponto em comum que une essas histórias emocionantes é talvez um dos segredos do sucesso que resulta na qualidade do atendimento: são hospitais administrados pela Pró-Saúde, uma das maiores entidades filantrópicas de gestão de serviços de saúde do país.

“Com são instituições sem fins lucrativos, a gestão feita por uma entidade filantrópica faz o serviço se tornar viável porque, além do engajamento por uma causa que costuma sensibilizar todo o capital humano, também possui imunidade tributária, que contribui para reduzir a despesa e devolver a sociedade um atendimento de excelência”, explica Regina Victorino, gerente de Filantropia da Pró-Saúde.

O próximo 20 de outubro é a data que ressalta o Dia Nacional da Filantropia, instituído em 4 de dezembro de 2019. Para entidades do setor, trata-se de uma conquista que reconhece o papel filantropo desempenhado por essas instituições.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), do total de atendimento realizado por meio do SUS todos os anos, 39% são feitos pelas entidades filantrópicas. Recentemente, o FONIF (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas) tem mobilizado o setor para derrubar uma proposta que circula em Brasília que ameaça derrubar a imunidade tributária das filantrópicas colocando em risco sua atividade.

“Esta proposta é danosa ao país. Caso siga adiante, afetará os brasileiros que mais precisam. As entidades filantrópicas são essenciais para garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos básicos, como saúde e educação”, reforça Regina.

Conceito

Filantropia significa “amor à humanidade”, ou ainda generosidade e caridade. “Em outras palavras é a forma que transformamos o amor que sentimos ao próximo em atos que agregarão valores às pessoas”, explica Regina.

Em termos constitucionais, a atividade filantrópica, sem fins lucrativos, tem direitos legais que preservam sua atuação, inclusive com a concessão de imunidade tributária.

Inspirado neste princípio universal, as ações são direcionadas em favor de políticas públicas, no setor de saúde, educação e assistência social. 

A Pró-Saúde concentra suas ações no atendimento de saúde via Sistema Único de Saúde (SUS), mas também atua no setor de educação, gerenciando unidades de Educação Infantil localizadas em áreas de grande vulnerabilidade social na capital paulista. 

“As ações filantrópicas da entidade estão presentes ainda no zelo ao atendimento humanizado, apoio ao trabalho voluntário, promoção do conforto espiritual e no desenvolvimento de ações nas comunidades em que estamos inseridos”, observa a gerente.

Ela destaca que “no Brasil, as entidades filantrópicas desenvolveram naturalmente uma cultura de causa entre os profissionais”.

“Atuar pela Pró-Saúde, por exemplo, é se dedicar ao propósito de cuidar da saúde das pessoas, especialmente as que mais precisam”, explica Regina. “Essa causa resulta, muitas vezes, em ações diferenciadas no dia a dia de um atendimento hospitalar. A dedicação das pessoas vai além do esperado”, finaliza.

 

 

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