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Belterra inicia cadastro para auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural

Prefeitura ressalta que inscrição não é garantia para recebimento dos benefícios da Lei Aldir Blanc, mas é um item obrigatório para procedimento.

 
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Os tralhadores e trabalhadoras do seguimento cultural de Belterra, no oeste do Pará, já podem se cadastrar para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. A prefeitura tornou público o procedimento através do Decreto Municipal nº 142/2020, publicado nesta quinta-feira (8) no Diário da Famep.

O cadastro cultural é mantido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e é um item obrigatório para recebimento dos recursos. Entretanto, o cadastro não é garantia que o benefício contemplará todo os inscritos.

Conforme a prefeitura, podem se inscrever no Cadastro Cultural, a qualquer momento, todos os agentes e espaços culturais que exerçam atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens e serviços culturais à cadeia produtiva.

  • Agente individual (pessoa física);
  • Agente coletivo;
  • Ponto de cultura;
  • Pontão de cultura;
  • Espaços culturais.

O cadastramento é gratuito e colaborativo através do e-mail cultura@belterra.pa.gov.br com preenchimento do Formulário de Cadastro Cultural.

Cada agente cultural poderá se cadastrar mais de uma vez, como agente individual e agente coletivo, além de associar ao seu perfil projetos e espaços culturais.

 

 

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