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Fiscalização do TCE-RJ gera economia de R$ 541 mil em edital para construção de ponte em Duque de Caxias

De acordo com o tribunal, corpo técnico teria constatado diversas irregularidades, que reduziam a competição e direcionavam a disputa

 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a fiscalização do órgão em um edital para construção de uma ponte em Duque de Caxias vai economizar R$ 541 mil aos cofres do município na Baixada Fluminense. O corpo técnico do tribunal apontou a existência de diversas irregularidades, que comprometiam a obtenção das melhores propostas. 

As falhas diminuíam a competição e favoreciam o direcionamento da disputa, segundo o TCE. Com o ajuste no orçamento e a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 3%, o valor da licitação baixou de cerca de R$ 3,1 milhões para R$ 2,6 milhões. 

A expectativa é de que a construção da ponte sobre Rio João Pinto, em Xerém, ocorra em até 150 dias, numa área total de 355 m².

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