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Votação do projeto que cria regras para distribuição das vacinas contra Covid-19 é adiada no Senado

De acordo com o texto é assegurado que a imunização da população seja conduzida com prioridade aos grupos mais vulneráveis à doença

 

Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), segundo ele foram apresentadas 16 novas emendas ao texto na última quarta-feira (7), que precisam de tempo para serem analisadas e negociadas para que o texto final garanta igualdade na distribuição das doses. 

“Precisamos analisar e avaliar emenda por emenda junto com o órgão executor, que é o Ministério da Saúde. Justamente para poder otimizar a sua tramitação e a aprovação dos senadores. O mérito do projeto é a transparência da distribuição dessas vacinas, não vai ter estado na frente do outro, será um programa similar ao que acontece em campanhas nacionais de vacinação”, explicou o relator. 

Em tramitação, o PL 4.023/2020 ainda não foi discutido em plenário nem em comissão específica, mas o senador prometeu em breve o relatório. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19. 

De acordo com o texto é assegurado que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos.

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O doutor em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília, Julival Ribeiro, avaliou o Brasil como um dos melhores países do mundo em termos de projeto de vacinação da sua população e destacou também a importância da imunização dos grupos prioritários.“Espero que no Brasil tenha um comando real na distribuição dessas vacinas, não podemos politizar. Os grupos de risco são prioritários em qualquer cidade, em qualquer estado do Brasil”, ressaltou. 

O PL prevê também a determinação da distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios e que observem os critérios técnicos, considerando informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. 

Se incluem nos critérios o tamanho da população, o percentual já imunizado, a participação dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por Covid-19 e o de número de casos e óbitos.

 

 

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