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Seis municípios recebem R$1,8 milhões de emendas parlamentares para saúde

Os recursos deverão ser utilizados na aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde

 

O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país. 

Gandu, Guanambi e Jaguaquara no estado da Bahia, Quirinópolis em Goiás, Balsas no Maranhão e Gurupi no Tocantins, receberão juntas cerca de R$ 1,8 milhões para serem investidos na aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos estabelecidos na Portaria publicada, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
 

 

 

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